Abiogás aponta risco de perda na receita de usinas com prazo de certificação do biometano

A Abiogás alerta que atrasos na certificação das plantas produtoras pela ANP podem comprometer a emissão de certificados sobre o biometano comercializado em 2026, com impactos na receita das usinas e na oferta inicial dos títulos. Segundo a entidade, a regulamentação prevê uma regra especial para os produtores certificados até o fim deste ano, em que eles poderão utilizar notas fiscais emitidas desde 1º de janeiro de 2026 como lastro para a geração dos Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A preocupação é que, diante da publicação recente dos informes técnicos regulatórios, os processos de auditoria, análise e aprovação não sejam concluídos até dezembro. Nesse caso, os produtores correm o risco de perder a possibilidade de emitir certificados referentes à comercialização de todo o ano. “Pela regra atual, o biometano comercializado em 2026 pode não gerar CGOBs se a certificação das plantas só terminar em 2027, o que prejudica a receita dos produtores e a oferta de certificados no início do programa”, avalia a presidente-executiva da Abiogás, Josiani Napolitano. “Estamos dialogando com a ANP para garantir segurança jurídica e rastreabilidade ao mercado”, afirma.

Sistema operacional

Além da certificação, a emissão dos primeiros CGOBs depende da entrada em operação do sistema informatizado desenvolvido pela ANP em parceria com o Serpro.  A plataforma fará a verificação centralizada do lastro dos certificados e reunirá informações de produtores, escrituradores, registradoras, agentes obrigados e da fiscalização. O alerta ocorre enquanto o MME discute, em consulta pública, a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa de 1% para o mercado de gás natural em 2027. De acordo com as informações divulgadas pela associação, a proposta equivale à aquisição de cerca de 3,63 milhões de CGOBs, correspondentes a aproximadamente 363,2 milhões de m³ de biometano no ano, por produtores e importadores sujeitos à obrigação. As metas indicativas são de 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030.

Fonte: Eixos