Estados endossam questionamentos no STF à competência da ANP para classificar gasodutos
Vinte estados, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), pediram para entrar como partes interessadas (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a competência legal da ANP para definir os...
Durante audiência na Câmara, Abegás faz alerta para risco de aumento no custo de gás durante o processo de revisão tarifária
Em audiência realizada nesta semana pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o diretor econômico-regulatório da Abegás, Marcos Lopomo, manifestou preocupação de que o processo de revisão tarifária do setor de transporte de gás natural, em andamento na...
Abegás defende ajuste da agenda da ANP para transporte de gás
O Congresso tem papel essencial para garantir que a sociedade não seja penalizada nos processos regulatórios que irão culminar com revisão tarifária da malha de transporte de gás natural. A opinião do presidente executivo da Abegás, Marcelo Mendonça, foi externada durante...
Abegás defende conexão de térmicas a gasodutos para projetos do LRCAP
A Abegás pleiteia que seja exigido dos proponentes de termelétricas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) um “parecer ou documento equivalente” que ateste o acesso às malhas de distribuição de gás natural. O pedido consta de consulta pública...
Infraestrutura para abastecer veículos pesados vai crescer até o fim do ano
Abegás aposta em futuro promissor do mercado de GNV com o crescimento do número de caminhões a gás e estima que 45 novos postos terão infraestrutura para abastecer veiculos pesados até o fim do ano
Embora o mercado de gás natural no Brasil esteja em queda desde 2022, há um...
Abegás pede freio na agenda do gás natural da ANP
A Abegás pediu à ANP que que suspenda não só a regulamentação dos critérios para classificação de gasodutos, mas todas as consultas públicas em aberto que tratam do setor de transporte de gás natural.
São quatro processos que, na visão da Abegás, conectam-se entre si e...
Abegás pede prorrogação de quatro consultas públicas à ANP
A Abegás solicitou à ANP o adiamento ou suspensão das consultas e audiências públicas nº 01/2025, nº 03/25, nº 05/2025 e nº 08/2025, bem como da consulta pública nº 03/2025.
As respectivas consultas e audiências públicas se referem a:
nº 01/25: tratam das diretrizes,...
Abegás entra com ADI no STF pedindo inconstitucionalidade de inciso da Lei do Gás
A Abegás entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra inciso sobre a classificação de gasodutos da Lei do Gás (14.134/2021) e pela limitação da competência da ANP sobre o tema.
“A ADI tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade ou de...
Abegás pede que STF considere inconstitucional trecho da Lei do Gás sobre gasoduto de transporte
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para pedir que STF considere inconstitucional um trecho da Lei do Gás que atribui à ANP a competência para definir os critérios que classificam um gasoduto como de transporte. Na visão da Abegás, ao delegar a...
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar trechos da Lei do Gás de 2021 que atribui à ANP a competência para definir os critérios técnicos para classificação de gasodutos de transporte. O relator no STF será o ministro Edson Fachin, que...
