Abegás pede que STF considere inconstitucional trecho da Lei do Gás sobre gasoduto de transporte
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para pedir que STF considere inconstitucional um trecho da Lei do Gás que atribui à ANP a competência para definir os critérios que classificam um gasoduto como de transporte. Na visão da Abegás, ao delegar a...
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar trechos da Lei do Gás de 2021 que atribui à ANP a competência para definir os critérios técnicos para classificação de gasodutos de transporte. O relator no STF será o ministro Edson Fachin, que...
Abegás questiona no STF inciso da nova lei do gás
A Abegás ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF contra o inciso VI do artigo 7º, da nova lei do gás (14134/2021), que classifica como gasoduto de transporte aquele destinado à movimentação de gás natural, cujas características técnicas de diâmetro,...
Abegás: novos diretores dão fôlego à ANP e Aneel
Para a Abegás, a confirmação dos nomes de Artur Watt Neto e Pietro Mendes para compor a diretoria da ANP – indicados pelo governo e aprovados pela Comissão de Infraestrutura do Senado em sabatina e pelo Plenário da Casa – representa um novo fôlego para que a...
Abegás pede suspensão de CP sobre classificação de gasodutos e ANP avalia adiar conclusão
A Abegás defendeu a suspensão da consulta pública sobre classificação dos gasodutos de transporte, promovida pela ANP.
Segundo a associação, a medida pode afetar os mais de R$ 5 bilhões em investimentos realizados pelas concessionárias e cobrados nas tarifas de consumidores....
Abegás diz que proposta da ANP pode ter impacto de R$ 5 bi
A proposta da ANP para reclassificar gasodutos de distribuição pode ter impacto de mais de R$ 5 bilhões sobre investimentos já realizados pelas concessionárias, segundo a Abegás.
O presidente executivo da entidade, Marcelo Mendonça, apresentou os argumentos em audiência...
Proposta da ANP para transporte e distribuição de gás preocupa Abegás
Na análise da Abegás, a proposta da ANP para a Consulta Pública 1/2025, com uma minuta de resolução que define critérios de pressão, diâmetro e extensão para a classificação de gasodutos de distribuição, se aprovada, poderá transferir ativos que pertencem aos estados para o...
Abegás responde à Senacon que redução de preço pela Petrobras não se reflete na tarifa final
Um dia após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificar as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem a formação de preços praticada junto aos consumidores finais, a Abegás publicou nota esclarecendo como funciona o...
Augusto Salomon deixa presidência da Abegás; Marcelo Mendonça assume interinamente
A Abegás informa que Augusto Salomon deixará a presidência da entidade a partir desta sexta (01) e que Marcelo Mendonça, diretor técnico comercial, assumirá a posição interinamente. Salomon dirigia a Abegás desde 2013, onde ingressou em 2006 e foi secretário executivo...
Abegás dá mais esclarecimentos sobre a notificação enviada pela Senacon às distribuidoras de gás
Sobre a notificação enviada às distribuidoras de gás canalizado, a Abegás tem a esclarecer:
A redução de 14% no preço da molécula de gás natural, anunciada pela Petrobras no dia 28 de julho de 2025, não se traduz diretamente na mesma proporção na tarifa final ao consumidor....
