Abegás critica novo Relivre e defende autonomia dos estados

A Abegás criticou a nova metodologia do Relivre e afirmou em nota que a ferramenta representa uma tentativa de descredibilizar a atuação dos estados na regulação do mercado de gás canalizado.

Em nota, a entidade sustenta que o Relivre repagina uma agenda que busca deslegitimar a competência constitucional dos estados para regular o setor. Segundo a Abegás, os critérios adotados na avaliação estimulam uma competição entre unidades da federação e desconsideram que a regulação deve atender às particularidades econômicas e sociais de cada mercado estadual.

A associação também questiona o novo sistema de classificação por letras, de A a E, adotado pela plataforma. Para a entidade, o modelo “em nada converge com a real abertura do mercado de gás no país” e não representa adequadamente a evolução do segmento.

Para a entidade, o principal fator para o desenvolvimento do mercado livre não é a uniformização das regulações estaduais, mas o aumento da oferta de gás natural, com expansão da produção nacional, redução da reinjeção e maior competição nos preços da molécula nos citygates.

Por fim, a Abegás defende ainda que a diversidade econômica e social entre os estados justifica a existência de modelos regulatórios distintos. Para ela, cabe às agências reguladoras estaduais atuar de forma independente para equilibrar os interesses dos consumidores do mercado livre e do mercado cativo, preservando a segurança jurídica, a modicidade tarifária, o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e a continuidade dos investimentos em infraestrutura de distribuição.

Fonte: EnergiaHoje