Abegás pede prorrogação de quatro consultas públicas à ANP
A Abegás solicitou à ANP o adiamento ou suspensão das consultas e audiências públicas nº 01/2025, nº 03/25, nº 05/2025 e nº 08/2025, bem como da consulta pública nº 03/2025.
As respectivas consultas e audiências públicas se referem a:
nº 01/25: tratam das diretrizes,...
Abegás entra com ADI no STF pedindo inconstitucionalidade de inciso da Lei do Gás
A Abegás entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra inciso sobre a classificação de gasodutos da Lei do Gás (14.134/2021) e pela limitação da competência da ANP sobre o tema.
“A ADI tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade ou de...
Abegás pede que STF considere inconstitucional trecho da Lei do Gás sobre gasoduto de transporte
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para pedir que STF considere inconstitucional um trecho da Lei do Gás que atribui à ANP a competência para definir os critérios que classificam um gasoduto como de transporte. Na visão da Abegás, ao delegar a...
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar trechos da Lei do Gás de 2021 que atribui à ANP a competência para definir os critérios técnicos para classificação de gasodutos de transporte. O relator no STF será o ministro Edson Fachin, que...
Abegás questiona no STF inciso da nova lei do gás
A Abegás ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF contra o inciso VI do artigo 7º, da nova lei do gás (14134/2021), que classifica como gasoduto de transporte aquele destinado à movimentação de gás natural, cujas características técnicas de diâmetro,...
Abegás: novos diretores dão fôlego à ANP e Aneel
Para a Abegás, a confirmação dos nomes de Artur Watt Neto e Pietro Mendes para compor a diretoria da ANP – indicados pelo governo e aprovados pela Comissão de Infraestrutura do Senado em sabatina e pelo Plenário da Casa – representa um novo fôlego para que a...
Abegás pede suspensão de CP sobre classificação de gasodutos e ANP avalia adiar conclusão
A Abegás defendeu a suspensão da consulta pública sobre classificação dos gasodutos de transporte, promovida pela ANP.
Segundo a associação, a medida pode afetar os mais de R$ 5 bilhões em investimentos realizados pelas concessionárias e cobrados nas tarifas de consumidores....
Abegás diz que proposta da ANP pode ter impacto de R$ 5 bi
A proposta da ANP para reclassificar gasodutos de distribuição pode ter impacto de mais de R$ 5 bilhões sobre investimentos já realizados pelas concessionárias, segundo a Abegás.
O presidente executivo da entidade, Marcelo Mendonça, apresentou os argumentos em audiência...
Proposta da ANP para transporte e distribuição de gás preocupa Abegás
Na análise da Abegás, a proposta da ANP para a Consulta Pública 1/2025, com uma minuta de resolução que define critérios de pressão, diâmetro e extensão para a classificação de gasodutos de distribuição, se aprovada, poderá transferir ativos que pertencem aos estados para o...
Abegás responde à Senacon que redução de preço pela Petrobras não se reflete na tarifa final
Um dia após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificar as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem a formação de preços praticada junto aos consumidores finais, a Abegás publicou nota esclarecendo como funciona o...
