Gas Release pode atrair supridores e competição ‘gás-gás’

Para o diretor executivo da Abegás, Marcelo Mendonça, a adoção do Gas Release, ainda que não seja capaz de mudar imediatamente o preço da molécula, pode atrair competidores e propiciar outras metodologias de precificação do produto para gerar competição.

“Concordo que o Gás Release não tem o poder de mudar o preço do gás. Porém, se a gente conseguir atrair novos competidores, nós conseguiremos trazer uma competição ‘gás-gás’, com outras metodologias de correção do preço de gás que não sejam vinculadas ao barril de Brent”.

O Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release, da ANP, é uma medida regulatória para aumentar a concorrência no mercado de gás natural, forçando o agente dominante (Petrobras) a vender parte de seu gás a outros comercializadores e consumidores, promovendo condições mais isonômicas. Previsto para o ciclo 2027-2030, o programa visa reduzir a dependência da estatal, aumentar a oferta e baixar preços.

O diretor destacou que a ANP tem um papel importante em identificar o mercado desejado e estabelecer metas de desconcentração para serem atingidas, como o parâmetro HHI  (Índice Herfindahl-Hirschman) para cada região.

Mecanismos para aumento da oferta e competição

Marcelo Mendonça disse, ainda, que são dois os mecanismos para aumento da oferta e competição: a redução da participação do agente incumbente (Petrobras) por cessão de capacidade, e a diluição da participação do agente incumbente pelo aumento de oferta.

O executivo enfatizou que o objetivo de toda a cadeia é  reduzir o custo para o consumidor final. “E a forma de diminuir o custo na distribuição é aumentar volume”, afirmou ele, reforçando que todos os agentes da cadeia devem trabalhar juntos para atender ao cliente final.

Para ampliar a oferta, Mendonça sugeriu um aproveitamento maior do gás do Pré-Sal, apontando os níveis recordes de reinjeção de gás, que já superou mais de 100 milhões de metros cúbicos/dia.

Ele expressou insatisfação com a competitividade do gás que as distribuidoras compram, registrando que a Nova Lei do Gás, apesar de regulamentada e com avanços na distribuição, não resultou no aumento esperado do mercado. Citou como exemplo o preço atual do gás com o período anterior à guerra da Ucrânia, que era o mesmo patamar. “Se olhar o período anterior à Ucrânia, [o preço] era 11,5% do Brent. Então, estamos no mesmo patamar. Não evoluímos nada no mercado”.

Mendonça defendeu que se tenha transparência em todos os elos da cadeia, incluindo transporte e os sistemas integrados de Escoamento e Processamento (SIE e SIP), e dos comercializadores.

“Os contratos das distribuidoras são desnudados pela ANP. Aparecem e são publicados. No mercado livre, a gente não sabe nada. Não tem nenhuma precificação no hub, não sabemos como esse gás é comercializado e nem se estamos subsidiando o gás para  o mercado livre. É preciso que todos os elos sejam transparentes”.

Fonte: EnergiaHoje