Entidades empresariais representantes do setor de distribuição de gás canalizado, reunidos na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) por ocasião do “Workshop Gás Canalizado: competitividade e desenvolvimento para o mercado”, defenderam, nesta quarta (18), a desvinculação do preço do gás nacional da cotação do petróleo Brent, a eliminação de gargalos na região Sul e a conclusão da revisão tarifária do transporte pela ANP.
Os tópicos foram trazidos em um manifesto batizado de Carta de Florianópolis, assinado pelo diretor-executivo da Abegás, Marcelo Mendonça; pelo diretor-presidente da SCGÁS, Otmar Müller; pelo presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Minas e Energia (FNSME), Ronney Peixoto; e pelo diretor-presidente da Celesc, Edson Moritz.
De acordo com os signatários, a desvinculação exige aumentar a oferta de gás disponibilizado ao mercado, limitando a reinjeção apenas ao estritamente necessário para recuperação de óleo, e acelerar o Gas Release. Eles destacam que apenas 33% dos quase 180 milhões de metros cúbicos produzidos no Brasil chegam ao consumidor final, encarecendo o custo final da molécula.
O manifesto pede também para que a ANP conclua a regulamentação da revisão tarifária do transporte de gás e do acesso aos sistemas integrados de Escoamento (SIE) e Processamento (SIP).
“Para reverter esse cenário que prejudica a competitividade nacional frente à média internacional, o setor reivindica a viabilização da injeção do gás nacional no mercado interno, limitando a reinjeção ao estritamente necessário para a recuperação de óleo para gerar uma real competição “gás-gás”, e avançar com o Gas Release, além do acesso não discriminatório às infraestruturas de escoamento, processamento e transporte. A concorrência precisa chegar ao consumidor”, destaca o diretor-executivo da Abegás, Marcelo Mendonça.
As entidades também defenderam que a expansão da malha de transporte no Sul deve se antecipar ao mercado. Eles destacam a urgência na viabilização dos investimentos da NTS para atender a região e afirmam que, caso a transportadora não os realize, a infraestrutura deve ser construída por outro regime por meio do regime de autorização.
Os signatários propõem ainda expandir o modelo do primeiro leilão do gás da União, com novos volumes e mais agentes. O setor também defendeu que se evitem sobrepor competências entre a União e os estados no que diz respeito à distribuição.
“Uma das prioridades é pacificar os conflitos federativos”, destacou Peixoto, do FNSME.
A carta também apoia o estímulo ao uso do gás natural fóssil e o biometano no transporte pesado, além de reivindicar a expansão do gás renovável, sem que a competitividade seja comprometida.
Fonte: PetróleoHoje
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