O programa de gas release proposto pela ANP pode não resultar em uma redução efetiva do preço do gás natural para os consumidores. A avaliação é de um estudo da consultoria The Brattle Group, que considera as metas de desconcentração do mercado pouco ambiciosas e alerta que o modelo pode apenas transferir as margens elevadas do agente dominante para outros fornecedores, sem benefícios significativos aos consumidores. O estudo foi contratado pela Abrace Energia, Abividro, Aspacer e Abal. De acordo com o levantamento, o parâmetro para medir a desconcentração (índice HHI) é acertado, mas o nível almejado pela ANP para o mercado brasileiro, em 2.500 pontos HHI, ainda reflete um mercado altamente concentrado e está acima de parâmetros internacionais (entre 1.800 nos Estados Unidos e 2000 pontos na Europa). A The Brattle Group avalia que é possível alcançar níveis mais baixos de concentração do mercado mesmo sem usar os volumes de gás produzidos pela Petrobras, caso as outras fontes de gás (gás comprado de terceiros, gás importado e gás da União) sejam totalmente oferecidas a outros agentes além da estatal. A atual proposta da ANP para o gas release propõe que estas fontes de gás sejam oferecidas, mas apenas até que o limite de 2.500 pontos HHI seja alcançado.
Programa mais ambicioso poderia estimular produção de gás
O estudo avalia que há um erro na avaliação da ANP sobre um programa de gas release mais ambicioso.
De acordo com o relatório, a ANP considerou que uma desconcentração abaixo de 1.500 pontos HHI poderia comprometer os incentivos da Petrobras para produzir mais gás. Este é também um argumento apresentado pela própria empresa, que alega que investimentos em projetos de gás são de longo prazo e o gas release pode trazer insegurança sobre o retorno dos investimentos. Entretanto, para a The Brattle Group a relação é oposta: “O motivo pelo qual essa lógica é errada é porque o market share que existe na Petrobras hoje dá à Petrobras incentivos de investir menos do que o nível competitivo. Um programa de liberação de gás reduziria esse poder de mercado”, disse o consultor Carlos Lapuerta em apresentação do estudo. Segundo o especialista, um mercado com índices menores de HHI estimula o aumento na produção de gás. Por outro lado, um programa de gas release com metas mais modestas pode apenas transferir as altas margens no preço do agente dominante para outros fornecedores, sem que haja maiores benefícios aos consumidores. “Houve programas de liberação de gás problemáticas que realmente não tiveram impacto no preço e você pode descrever esses programas como transferência dos benefícios dos preços de uma empresa para a outra. Os programas falharam porque eram modestos demais. Se o programa é ambicioso e promove uma redução significativa, então a margem cai naturalmente”, disse Lapuerta. Para ele, o programa mais liberalizante não deve inviabilizar projetos da Petrobras. “Se o programa for bem desenhado, isso deve dar um preço competitivo para qualquer gás que a Petrobras produza”, declarou.
Fonte: MegaWhat
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