consulta pública

A ANP prorrogou, até 25/9/2025, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 5/2025, que se encerraria na quarta (10). Com a prorrogação, a agência reguladora também adiou a data de realização da audiência pública sobre o tema, que passará de 22/9 para 8/10, às...

A diretoria da ANP aprovou, nesta quinta (21), a consulta pública das propostas tarifárias e das propostas de valoração da base regulatória de ativos (BRA) apresentadas pelos operadores de gasodutos de transporte, referentes à revisão tarifária periódica quinquenal para o...

Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do STJ sobre exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio de fraturamento hidráulico (fracking) manifestou opinião contrária à atividade,...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que a pasta espera abrir ainda este mês a consulta pública sobre o novo Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), mas ainda sem uma definição sobre como tratar os custos dos gasodutos de transporte no certame. “A...

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou mais uma consulta pública com curto período para contribuições, desta vez para viabilizar um modelo diferente de leilão de energia de reserva. O certame, previsto para o primeiro semestre de 2019, vai viabilizar a polêmica...

A Agência Reguladora de serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abre o Edital de Consulta Pública nº: 04/2018, que tem por objeto receber contribuições para alteração do Regulamento de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, quanto à criação do...

A ANP inicia, na sexta-feira (5/10), mais uma consulta pública envolvendo o marco infralegal do setor de gás natural. Agora, o mercado poderá enviar contribuições para dois objetos de avaliação: os modelos de independência dos agentes e regras para formalização do acesso...