Consulta pública discute leilão de termelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou mais uma consulta pública com curto período para contribuições, desta vez para viabilizar um modelo diferente de leilão de energia de reserva. O certame, previsto para o primeiro semestre de 2019, vai viabilizar a polêmica contratação de termelétricas a gás natural na região Nordeste do país.

A proposta colocada em consulta se baseia em uma nota técnica preparada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que indica a necessidade de instalação de 13 gigawatts (GW) de potência, sendo 12 GW em usinas flexíveis (que não geram de forma contínua e são despachadas pelo operador quando necessário). Desse total, a EPE calcula que 2,4 GW são necessários no Nordeste, 2,7 GW, no Sul, e 7 GW, no Sudeste/Centro-Oeste.

Essa é a mesma nota técnica que tinha sido usada para justificar o leilão de térmicas só para a região Nordeste. A diferença é que a proposta do MME agora prevê também a contratação para o restante do país, com exceção da região Norte.

A energia de reserva é contratada pelo governo e paga por todos os consumidores, dos mercados cativo e livre, por meio dos encargos de serviços do sistema (ESS). Ainda que o certame represente um aumento no encargo, o argumento do governo é que essas térmicas serão mais baratas e substituirão usinas mais caras, a diesel e óleo combustível, cujos contratos se encerrarão nos próximos anos.

A proposta de contratação apenas de técnicas “flexíveis” é polêmica. “A usina não consegue um contrato de gás a um preço barato, por ser totalmente flexível”, disse o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ. Segundo ele, como não há previsão sobre a quantidade de energia que será despachada, o custo do gás fica elevado nesses contratos.

“Veja as térmicas a óleo do Nordeste, elas estão despachando o tempo todo. As nossas estimativas mostram que no futuro não será diferente”, afirmou João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia.

O prazo da consulta pública também é alvo de críticas. Recentemente, o MME lançou duas consultas públicas com duração curtíssima, de quatro dias, para discutir a viabilização das termelétricas Termofortaleza, Cuiabá, Araucária e Uruguaiana.

Essa consulta vai até 7 de novembro, duração de 15 dias. “Não é um tema urgente que o governo não possa aguardar mais para lançar a consulta”, disse uma fonte, sob condição de anonimato.

Fonte: Valor Econômico