Audiência de conciliação do Subida da Serra fica para abril
O STF marcou para 14 de abril, às 14h, a próxima audiência de conciliação sobre a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi...
Fachin remarca para 19 de março audiência sobre regulação do gasoduto Subida da Serra
O ministro Edson Fachin, do STF, remarcou para 19 de março a audiência de conciliação entre a ANP e a Arsesp sobre a competência da regulação do gasoduto da Subida da Serra, em São Paulo. O governo paulista e a União travam disputa pela regulação do duto de gás natural que...
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória da operação do gasoduto “Subida da Serra”. Ele atendeu a um pedido das partes – a Arsesp e a ANP – que solicitaram a extensão do prazo para...
Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o sócio fundador da ARM Consultoria, Bruno Armbrust, afirma que
O setor brasileiro de gás natural talvez esteja vivendo algo parecido ao que se chama de “anarquia relacional” – um modelo de relacionamento não baseado em...
Ação sobre Gasoduto Subida da Serra é suspensa no STF para tentativa de conciliação
Em audiência de conciliação realizada no STF na quarta (18), o Estado de São Paulo, a Arsesp e a ANP concordaram em suspender por 60 dias o processo que discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra para buscar tratativas extrajudiciais.
Na Ação...
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
A ANP se comprometeu a não tomar medidas restritivas à operação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás, até novembro.
As discussões com a Arsesp, o órgão regulador paulista, no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo Tribunal Federal (Nusol/STF), ficarão...
Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF
O diretor substituto Bruno Caselli vai representar a ANP na primeira audiência de conciliação com a Arsesp sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra, no STF, marcada para o dia 12 de setembro.
A Diretoria 4, ocupada por Caselli, aguarda indicação de titular desde a...
Ação sobre Subida da Serra vai para núcleo de solução consensual do STF
O ministro Edson Fachin remeteu ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma ação em que a Arsesp pede que a operação do gasoduto Subida da Serra seja mantida sob regulação estadual.
Na Ação Cível Originária (ACO) 3688, discute-se se o projeto deve ser classificado...
Comgás quer anulação da decisão da ANP sobre o gasoduto Subida da Serra
A Comgás solicitou, na última sexta (16), à ANP, a anulação da Resolução de Diretoria ANP nº 511/2024, o qual negou seus pedidos de reconsideração, bem como os da Arsesp sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra. Além disso, a Comgás pediu pela concessão de tutela...
São Paulo vai ao STF contra ANP em disputa por regulação do gasoduto Subida da Serra
O estado de São Paulo e a Arsesp entraram no STF com uma ação contra a ANP, pela disputa envolvendo a classificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás. São Paulo pediu tutela de urgência para que a operação do gasoduto seja mantida sob regulação estadual até o julgamento...
