Fracasso em conciliação não impede acordo para Subida da Serra, diz Compass
A disputa sobre a operação do gasoduto Subida da Serra voltou para a esfera judicial no STF, após cinco audiências de conciliação fracassadas. Mesmo assim, a Compass, controladora das empresas com contratos com o ativo, vê espaço para acordo. “Há espaço para discutir isso em...
Sem acordo, ANP e Arsesp pedem nova audiência no STF sobre Subida da Serra
A ANP e a Arsesp solicitaram ao STF mais tempo para avançar nas discussões sobre o gasoduto Subida da Serra, mantendo o impasse sobre a classificação do ativo da Comgás. Em audiência conciliatória realizada no STF no dia 14, as partes pediram à corte uma nova data e uma nova...
STF atende a pedido da ANP e adia processo sobre gasoduto Subida da Serra
O STF suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, localizado no estado de São Paulo. A corte ainda cancelou a audiência de conciliação marcada para esta segunda (14).
A decisão foi tomada pelo ministro Edson...
Audiência de conciliação do Subida da Serra fica para abril
O STF marcou para 14 de abril, às 14h, a próxima audiência de conciliação sobre a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi...
Fachin remarca para 19 de março audiência sobre regulação do gasoduto Subida da Serra
O ministro Edson Fachin, do STF, remarcou para 19 de março a audiência de conciliação entre a ANP e a Arsesp sobre a competência da regulação do gasoduto da Subida da Serra, em São Paulo. O governo paulista e a União travam disputa pela regulação do duto de gás natural que...
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória da operação do gasoduto “Subida da Serra”. Ele atendeu a um pedido das partes – a Arsesp e a ANP – que solicitaram a extensão do prazo para...
Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o sócio fundador da ARM Consultoria, Bruno Armbrust, afirma que
O setor brasileiro de gás natural talvez esteja vivendo algo parecido ao que se chama de “anarquia relacional” – um modelo de relacionamento não baseado em...
Ação sobre Gasoduto Subida da Serra é suspensa no STF para tentativa de conciliação
Em audiência de conciliação realizada no STF na quarta (18), o Estado de São Paulo, a Arsesp e a ANP concordaram em suspender por 60 dias o processo que discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra para buscar tratativas extrajudiciais.
Na Ação...
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
A ANP se comprometeu a não tomar medidas restritivas à operação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás, até novembro.
As discussões com a Arsesp, o órgão regulador paulista, no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo Tribunal Federal (Nusol/STF), ficarão...
Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF
O diretor substituto Bruno Caselli vai representar a ANP na primeira audiência de conciliação com a Arsesp sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra, no STF, marcada para o dia 12 de setembro.
A Diretoria 4, ocupada por Caselli, aguarda indicação de titular desde a...
