Audiência de conciliação do Subida da Serra fica para abril

O STF marcou para 14 de abril, às 14h, a próxima audiência de conciliação sobre a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi designada na audiência de conciliação realizada na quarta (19). O estado de São Paulo e a Arsesp apresentaram as propostas, enquanto a Comgás discutiu os impactos do gasoduto na segurança do abastecimento e a importância de um alinhamento entre os entes estadual e federal. Após o debate, as partes concordaram em novas reuniões para avanços das convergências e detalhamento, sem prejuízo da realização de outra reunião. A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência e responsável pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), Trícia Navarro. Inicialmente, a audiência estava marcada para 26 de novembro, mas foi cancelada após decisão do ministro Edson Fachin. Na ocasião, ele também prorrogou a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. O Subida da Serra visa interligar o terminal de GNL no Porto de Santos e a futura operação da TRSP, subsidiária da Compass (controlada pela Cosan), à malha de distribuição da Comgás, empresa do mesmo grupo, que receberá a injeção do gás regaseificado.

Fonte: EnergiaHoje