Ação sobre Subida da Serra vai para núcleo de solução consensual do STF
O ministro Edson Fachin remeteu ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma ação em que a Arsesp pede que a operação do gasoduto Subida da Serra seja mantida sob regulação estadual.
Na Ação Cível Originária (ACO) 3688, discute-se se o projeto deve ser classificado...
Comgás quer anulação da decisão da ANP sobre o gasoduto Subida da Serra
A Comgás solicitou, na última sexta (16), à ANP, a anulação da Resolução de Diretoria ANP nº 511/2024, o qual negou seus pedidos de reconsideração, bem como os da Arsesp sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra. Além disso, a Comgás pediu pela concessão de tutela...
São Paulo vai ao STF contra ANP em disputa por regulação do gasoduto Subida da Serra
O estado de São Paulo e a Arsesp entraram no STF com uma ação contra a ANP, pela disputa envolvendo a classificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás. São Paulo pediu tutela de urgência para que a operação do gasoduto seja mantida sob regulação estadual até o julgamento...
Subida da Serra é gasoduto de distribuição vital para a competitividade do gás natural no Brasil
Em artigo publicado no portal epbr, o presidente da Abegás, Augusto Salomon, afirma que
A abertura do mercado brasileiro de gás tem feito bem ao país. Em maio, durante evento acompanhado pela agência epbr, o próprio diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da...
Relator do caso Subida da Serra na ANP quer acelerar desfecho
Em seu blog (O Globo), o jornalista Lauro Jardim afirma que Claudio Jorge de Souza, diretor da ANP, tem dado sinais de que quer acelerar o processo do gasoduto Subida da Serra, uma ambiciosa empreitada da Cosan.
Relator do caso, ele tem até o dia 21, quando seu mandato...
Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra
Em artigo publicado no portal Jota, os advogados Luis Felipe Valerim, Eduardo Xavier e Wellington Márcio Kublisckas afirmam que
Um dos debates mais relevantes do mercado de gás natural no Brasil, nos últimos anos, está concentrado em um problema com várias facetas de natureza...
O gasoduto Subida da Serra e a desintegração do mercado de gás
Em artigo publicado no portal epbr, o Diretor Executivo e o Presidente do Instituto Acende Brasil, Eduardo Müller Monteiro e Claudio Sales, afirmam que
O Brasil investiu mais de duas décadas no desenvolvimento dos marcos legais e regulatórios para a construção de um mercado...
ANP vai realizar consulta pública sobre acordo com Arsesp do gasoduto Subida da Serra
A ANP vai realizar consulta e audiência públicas para debater uma proposta de acordo com a Arsesp para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o gasoduto Subida da Serra opere de acordo com as legislações estadual e federal. O gasoduto Subida da Serra pertence...
ANP aprova consulta pública para o gasoduto Subida da Serra; entenda o que está em jogo
A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (22) a consulta pública de uma proposta de acordo com a Arsesp, agência reguladora de São Paulo, para encerrar um conflito federativo que se estende há dois anos sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás.
A minuta do...
Justiça nega liminar da ATGás contra gasoduto Subida da Serra, da Comgás
A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança movido pela Associação dos Transportadores de Gás (ATGás) contra a ANP, que pedia a suspensão da reclassificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás.
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, rejeitou a alegação...
