Conselho de Usuários de gasodutos define sua agenda prioritária
Com a sua governança devidamente aprovada pela ANP, o Conselho de Usuários de gasodutos, criado para monitorar as transportadoras, definiu uma agenda prioritária para seus primeiros passos.
Na ordem do dia, estão debates como ajustes na plataforma virtual de contratação de...
O que muda na contratação dos gasodutos, com o fim da chamada pública
A ANP espera concluir em outubro a revisão das regras de contratação de capacidade dos gasodutos de transporte. O objetivo é simplificar os procedimentos.
Em resumo, a minuta de resolução colocada em consulta pública pela ANP prevê o seguinte: As chamadas públicas passam a...
ANP aprova minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos
A diretoria da ANP aprovou a minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos, criado para monitorar as transportadoras. A criação do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural está prevista na Lei do Gás, para atuar na defesa dos interesses dos...
TAG avalia projetos de R$ 20 bilhões em expansão de gasodutos
Quem questionar a evolução do mercado de gás natural desde a aprovação da Lei do Gás, há dois anos, para o presidente da Transportadora Associada de Gás (TAG), Gustavo Labanca, ficará sem argumentos. Nos últimos dois anos, a empresa passou de um para mais de 40 contratos,...
Lula veta dispensa de estudos ambientais para linhas de transmissão e gasodutos
O presidente Lula confirmou os vetos à MP 1150, derrubando artigos que reduziam as exigências ambientais para o licenciamento, entre outros pontos, de instalação de linhas de transmissão e gasodutos.
O texto original regulamentava o Programa de Regularização Ambiental (PRA)....
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no País, adaptando a atual legislação tributária à nova Lei do Gás. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
“A natureza da atividade envolvida...
Discussão sobre classificação de gasodutos se acirra com proximidade das operações do Subida da Serra
A discussão regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, que interligará um terminal de regaseificação de GNL e uma nova unidade de processamento de gás natural, diretamente à malha de distribuição da Comgás, da Cosan, tem voltado a movimentar os bastidores do...
Novos gasodutos podem trazer investimento de R$ 70 bi, diz Abiquim
A Abiquim estima um investimento de R$ 70 bilhões para modernizar e construir novas unidade de fertilizantes e de produtos químicos pelo país, caso o governo decida construir novos gasodutos de escoamento.
Para o presidente-executivo da associação, André Passos, apesar do...
IBP: ANP deve ser ‘árbitro final” na tipificação de gasodutos
Para a diretora Executiva de Gás Natural do IBP, Sylvie d’Apote, a ANP deve ser o árbitro final na regulação e tipificação de gasodutos.
“Nossa recomendação é que a liderança nessa regulação esteja com a ANP. Grande guardiã da coerência do desenho de mercado”, disse D’Apote....
ANP discute regras para classificar gasodutos e programa de gas release
Nesta quarta (26), a ANP realizou o workshop sobre a caracterização de gasodutos de transporte.
A agência pretende estabelecer limites de diâmetro, pressão e extensão para auxiliar no processo de classificação dos empreendimentos e quer ouvir representantes de distribuidoras...
