ANP aprova minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos
A diretoria da ANP aprovou a minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos, criado para monitorar as transportadoras. A criação do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural está prevista na Lei do Gás, para atuar na defesa dos interesses dos...
TAG avalia projetos de R$ 20 bilhões em expansão de gasodutos
Quem questionar a evolução do mercado de gás natural desde a aprovação da Lei do Gás, há dois anos, para o presidente da Transportadora Associada de Gás (TAG), Gustavo Labanca, ficará sem argumentos. Nos últimos dois anos, a empresa passou de um para mais de 40 contratos,...
Lula veta dispensa de estudos ambientais para linhas de transmissão e gasodutos
O presidente Lula confirmou os vetos à MP 1150, derrubando artigos que reduziam as exigências ambientais para o licenciamento, entre outros pontos, de instalação de linhas de transmissão e gasodutos.
O texto original regulamentava o Programa de Regularização Ambiental (PRA)....
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no País, adaptando a atual legislação tributária à nova Lei do Gás. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
“A natureza da atividade envolvida...
Discussão sobre classificação de gasodutos se acirra com proximidade das operações do Subida da Serra
A discussão regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, que interligará um terminal de regaseificação de GNL e uma nova unidade de processamento de gás natural, diretamente à malha de distribuição da Comgás, da Cosan, tem voltado a movimentar os bastidores do...
Novos gasodutos podem trazer investimento de R$ 70 bi, diz Abiquim
A Abiquim estima um investimento de R$ 70 bilhões para modernizar e construir novas unidade de fertilizantes e de produtos químicos pelo país, caso o governo decida construir novos gasodutos de escoamento.
Para o presidente-executivo da associação, André Passos, apesar do...
IBP: ANP deve ser ‘árbitro final” na tipificação de gasodutos
Para a diretora Executiva de Gás Natural do IBP, Sylvie d’Apote, a ANP deve ser o árbitro final na regulação e tipificação de gasodutos.
“Nossa recomendação é que a liderança nessa regulação esteja com a ANP. Grande guardiã da coerência do desenho de mercado”, disse D’Apote....
ANP discute regras para classificar gasodutos e programa de gas release
Nesta quarta (26), a ANP realizou o workshop sobre a caracterização de gasodutos de transporte.
A agência pretende estabelecer limites de diâmetro, pressão e extensão para auxiliar no processo de classificação dos empreendimentos e quer ouvir representantes de distribuidoras...
Governo quer usar estatal do pré-sal para subsidiar gasodutos em nova tentativa de baratear gás natural
O governo prepara um novo programa para aumentar a oferta e o uso de gás natural no Brasil e, assim, reduzir o preço do insumo energético. Quase dois anos depois de o Congresso aprovar a Nova Lei do Gás para fomentar a concorrência no setor e baixar o custo, principalmente...
Classificação de gasodutos é uma das prioridades da ANP este ano, diz diretor
O diretor da ANP, Cláudio Jorge, afirmou que a discussão sobre os critérios técnicos para definição de gasodutos de transporte será uma das prioridades do regulador em 2023.
O assunto foi incluído em março na agenda regulatória da ANP. Segundo a agência, a minuta da resolução...
