Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no País, adaptando a atual legislação tributária à nova Lei do Gás. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
“A natureza da atividade envolvida...
Discussão sobre classificação de gasodutos se acirra com proximidade das operações do Subida da Serra
A discussão regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, que interligará um terminal de regaseificação de GNL e uma nova unidade de processamento de gás natural, diretamente à malha de distribuição da Comgás, da Cosan, tem voltado a movimentar os bastidores do...
Novos gasodutos podem trazer investimento de R$ 70 bi, diz Abiquim
A Abiquim estima um investimento de R$ 70 bilhões para modernizar e construir novas unidade de fertilizantes e de produtos químicos pelo país, caso o governo decida construir novos gasodutos de escoamento.
Para o presidente-executivo da associação, André Passos, apesar do...
IBP: ANP deve ser ‘árbitro final” na tipificação de gasodutos
Para a diretora Executiva de Gás Natural do IBP, Sylvie d’Apote, a ANP deve ser o árbitro final na regulação e tipificação de gasodutos.
“Nossa recomendação é que a liderança nessa regulação esteja com a ANP. Grande guardiã da coerência do desenho de mercado”, disse D’Apote....
ANP discute regras para classificar gasodutos e programa de gas release
Nesta quarta (26), a ANP realizou o workshop sobre a caracterização de gasodutos de transporte.
A agência pretende estabelecer limites de diâmetro, pressão e extensão para auxiliar no processo de classificação dos empreendimentos e quer ouvir representantes de distribuidoras...
Governo quer usar estatal do pré-sal para subsidiar gasodutos em nova tentativa de baratear gás natural
O governo prepara um novo programa para aumentar a oferta e o uso de gás natural no Brasil e, assim, reduzir o preço do insumo energético. Quase dois anos depois de o Congresso aprovar a Nova Lei do Gás para fomentar a concorrência no setor e baixar o custo, principalmente...
Classificação de gasodutos é uma das prioridades da ANP este ano, diz diretor
O diretor da ANP, Cláudio Jorge, afirmou que a discussão sobre os critérios técnicos para definição de gasodutos de transporte será uma das prioridades do regulador em 2023.
O assunto foi incluído em março na agenda regulatória da ANP. Segundo a agência, a minuta da resolução...
ANP definirá critérios técnicos para gasodutos de transporte
A diretoria colegiada da ANP aprovou a inclusão em sua Agenda Regulatória da ação destinada a estabelecer limites de critérios técnicos para definição de gasodutos de transporte. A medida busca atender ao disposto no art. 7º, inciso VI da Lei nº 14.134/2021 (Lei do Gás), que...
Conselho de usuários de gasodutos ganha forma
O Conselho de usuários de gasodutos, criado para monitorar as transportadoras, elegeu as lideranças para o primeiro mandato, de dois anos, e deve apresentar seus primeiros posicionamentos em abril. O grupo aguarda a aprovação da governança pela ANP.
Sylvie D’Apote (IBP) será...
ANP prepara contratação para novos gasodutos no RJ e Sul
A ANP prepara ao menos duas chamadas públicas no primeiro semestre, para expansão da capacidade da malha de gasodutos do Centro-Sul.
Conforme antecipado pelo político epbr, serviço exclusivo de cobertura de política energética da epbr, a expectativa é lançar, nos próximos...
