ANP discute regras para classificar gasodutos e programa de gas release

Nesta quarta (26), a ANP realizou o workshop sobre a caracterização de gasodutos de transporte.

A agência pretende estabelecer limites de diâmetro, pressão e extensão para auxiliar no processo de classificação dos empreendimentos e quer ouvir representantes de distribuidoras (Abegás), transportadores (ATGás), além de entidades ligadas aos consumidores (Fórum do Gás) e produtores (IBP).

O diretor Cláudio Jorge disse recentemente à agência epbr que o tema é uma das prioridades do regulador em 2023. O assunto foi incluído em março na agenda regulatória da ANP e só deve ser concluído em meados de 2024.

O objetivo do órgão regulador é evitar impasses de competência na regulação, em meio aos diversos projetos de lei e decretos em andamento nos estados envolvendo classificação de gasodutos de distribuição. O caso mais emblemático é o de São Paulo. A ANP chegou a aprovar, ano passado, a judicialização do decreto editado pelo ex-governador João Dória (PSDB).

Gas release

Já na quinta (27), a diretoria da ANP discutirá a nota técnica conjunta sobre o Programa de Redução de Concentração (Gas Release). Os diretores decidirão se será feita uma Análise de Impacto Regulatório e se o tema será incluído ou não na agenda regulatória.

Associações ligadas às indústrias, produtores independentes, comercializadores e distribuidoras cobram uma redução da fatia de mercado da Petrobras, enquanto aguardam a posição da ANP.

O diagnóstico da agência sobre o programa de desconcentração era esperado pelo mercado desde o ano passado. Em março, o diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios no MDIC, Alexandre Messa, classificou o gas release como fundamental no processo de abertura do mercado.

Fonte: Epbr