Os três anos e os rumos da Nova Lei do Gás
A Nova Lei do Gás (14.134/2021) completou apenas três anos este mês e já convive com sua primeira crise existencial.
O setor, inegavelmente, já não é o mesmo desde que o marco legal foi revisto em 2021, e apostou num novo desenho de mercado – mais aberto, diverso e com maior...
Um ano da Nova Lei do Gás: quais os avanços e as perspectivas
Em artigo publicado na Exame.com, o CEO da Engie Brasil, Maurício Bähr, afirma que,
Resultado de um amplo debate com todos os agentes da cadeia, governos (União e estados) e reguladores dos setores de óleo e gás e energia elétrica, nascia há pouco mais de um ano o novo marco...
Visão das Distribuidoras com a Nova Lei do Gás é tema de evento com participação da ES Gás
O diretor executivo de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, foi um dos palestrantes do Fórum “Nova Lei do Gás: Regras, investimentos e expansão”, realizado pela empresa Conceito, no último dia 10. Bichara abordou o tema “Case ES Gás: Espírito Santo – Desafios do primeiro...
Regulamentação da Nova Lei do Gás busca atrair mais investimentos ao país
A Nova Lei do Gás, que moderniza o marco legal do setor, foi regulamentada pelo Governo Federal. O decreto detalha e complementa as disposições da lei para esclarecer os termos e orientar a regulação e os agentes da indústria de gás natural, como a Agência Nacional do...
Governo regulamenta Nova Lei do Gás
O governo federal regulamentou a Lei 14.134/2021, a Nova Lei do Gás, com a publicação de um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (04). O marco regulatório do gás natural foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril.
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Os próximos passos após sanção da Nova Lei do Gás
A sanção presidencial à Nova Lei do Gás, no último dia 08, exatos 22 dias depois da aprovação final do texto na Câmara dos Deputados muda definitivamente o marco regulatório da cadeia produtiva do gás natural. A sanção acontece justamente quando o presidente Jair Bolsonaro...
Com Nova Lei do Gás, Abegás espera medidas de incentivo à produção nacional
A Abegás afirmou que, após a sanção da Nova Lei do Gás, espera medidas pontuais e assertivas que incentivem a produção nacional de gás natural e que acelerem o processo de desinvestimentos da Petrobras, bem como o acesso de outros agentes à infraestrutura essencial.
“A Abegás...
Aprovação da Nova Lei do Gás marca tentativa de virada do setor, diz diretor da ANP
A aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados na madrugada da última terça-feira marca uma tentativa de recuperação do setor, afirmou o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Raphael Moura, durante evento promovido pela embaixada britânica na manhã
desta...
Relator trabalha para retirar mudanças do Senado à Nova Lei do Gás
O relator do projeto da nova Lei do Gás na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), está trabalhando para derrubar todas as emendas incluídas no Senado, as quais ele acredita que descaracterizam o objetivo principal da iniciativa, que é abrir o mercado para novos...
Poder360 realiza seminário virtual para debater proposta da Nova Lei do Gás
O Poder360 realiza nesta 4ª feira (23.set.2020) o seminário virtual “PL do Gás Natural: o gás será para todos ou para poucos? O que aperfeiçoar na Nova Lei do Gás para desenvolver o setor e preservar a segurança jurídica”.
O evento tem o apoio da Comissão Especial de Energia...
