Nova lei do gás

A Abegás anunciou que ganhou um reforço em sua Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.862/DF – ajuizada em agosto no STF. A entidade afirmou que o Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) requisitou ao presidente do STF,...

A Nova Lei do Gás (14.134/2021) completou apenas três anos este mês e já convive com sua primeira crise existencial. O setor, inegavelmente, já não é o mesmo desde que o marco legal foi revisto em 2021, e apostou num novo desenho de mercado – mais aberto, diverso e com maior...

Em artigo publicado na Exame.com, o CEO da Engie Brasil, Maurício Bähr, afirma que, Resultado de um amplo debate com todos os agentes da cadeia, governos (União e estados) e reguladores dos setores de óleo e gás e energia elétrica, nascia há pouco mais de um ano o novo marco...

O diretor executivo de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, foi um dos palestrantes do Fórum “Nova Lei do Gás: Regras, investimentos e expansão”, realizado pela empresa Conceito, no último dia 10. Bichara abordou o tema “Case ES Gás: Espírito Santo – Desafios do primeiro...

A Nova Lei do Gás, que moderniza o marco legal do setor, foi regulamentada pelo Governo Federal. O decreto detalha e complementa as disposições da lei para esclarecer os termos e orientar a regulação e os agentes da indústria de gás natural, como a Agência Nacional do...

O governo federal regulamentou a Lei 14.134/2021, a Nova Lei do Gás, com a publicação de um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (04). O marco regulatório do gás natural foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril. A...

A sanção presidencial à Nova Lei do Gás, no último dia 08, exatos 22 dias depois da aprovação final do texto na Câmara dos Deputados muda definitivamente o marco regulatório da cadeia produtiva do gás natural. A sanção acontece justamente quando o presidente Jair Bolsonaro...

A Abegás afirmou que, após a sanção da Nova Lei do Gás, espera medidas pontuais e assertivas que incentivem a produção nacional de gás natural e que acelerem o processo de desinvestimentos da Petrobras, bem como o acesso de outros agentes à infraestrutura essencial. “A Abegás...

A aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados na madrugada da última terça-feira marca uma tentativa de recuperação do setor, afirmou o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Raphael Moura, durante evento promovido pela embaixada britânica na manhã desta...

O relator do projeto da nova Lei do Gás na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), está trabalhando para derrubar todas as emendas incluídas no Senado, as quais ele acredita que descaracterizam o objetivo principal da iniciativa, que é abrir o mercado para novos...