Poder360 realiza seminário virtual para debater proposta da Nova Lei do Gás
O Poder360 realiza nesta 4ª feira (23.set.2020) o seminário virtual “PL do Gás Natural: o gás será para todos ou para poucos? O que aperfeiçoar na Nova Lei do Gás para desenvolver o setor e preservar a segurança jurídica”.
O evento tem o apoio da Comissão Especial de Energia...
A Nova Lei do Gás: segurança jurídica e atração de investimentos
Em artigo publicado no portal da Folha, o presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB, Gustavo De Marchi, afirma que a segurança jurídica é um dos principais pilares da economia mundial. Grosso modo, fundos globais vivem de precificar a percepção de risco. É...
Nova Lei do Gás começa a tramitar no Senado nesta semana
Chega nesta semana ao Senado uma pauta importante para o governo Bolsonaro: o projeto de lei 6.407 de 2013. O texto, que foi aprovado na última terça-feira (01) na Câmara dos Deputados, muda as regras para o mercado de gás natural no Brasil.
A expectativa do governo federal é...
Nova lei do gás não será suficiente para gerar concorrência e baixar preços
O colunista do UOL, Cleveland Prates afirma que, apesar de positiva, a aprovação da nova Lei do Gás é apenas parte de um processo, devendo ser completado por um aperfeiçoamento regulatório, tanto em nível federal como estadual, além de uma atuação mais efetiva no setor por...
Câmara rejeita todas emendas e aprova nova Lei do Gás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (01), por 351 votos a 101, o projeto da “Lei do Gás”, que visa aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limita a participação da Petrobras no setor e pretende diminuir o preço do combustível. Todas as emendas da...
Nova lei do gás tem chance média de ser aprovado
O projeto da Nova Lei do Gás, prioridade do governo e previsto para ser votado esta semana pela Câmara dos Deputados, tem apenas chance “média” de se tornar uma lei nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de...
O projeto de Nova Lei do Gás seria uma panaceia?, questiona Zevi Kann
Em artigo publicado no portal Poder 360, o sócio-diretor da Zenergas Consultoria, Zevi Kann, afirma que é absolutamente normal que uma mudança no marco regulatório envolva acaloradas discussões. O debate é salutar em um regime democrático e alterações regulatórias demandam,...
Gás no debate
Há resistências de alguns partidos ao relatório apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (Progressistas-SE) para o PL 6407/13, o da Nova Lei do Gás. O atual texto, dizem opositores, não será capaz de gerar atratividade para a exploração das reservas de gás do Pré-Sal, o que...
Relator recomenda aprovação da nova lei do gás natural para reduzir preços ao consumidor
A Nova Lei do Gás busca aumentar o número de empresas atuantes no mercado de gás natural no Brasil, ainda dominado pela Petrobras. A ideia é que, com mais empresas competindo, o preço seja reduzido para os consumidores, principalmente as termelétricas e o setor industrial.
A...
Abegás defende aprimoramentos no PL da Nova Lei do Gás
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente da Abegás, Augusto Salomon, disse que o Projeto de Lei 6407/13, que propõe um novo marco regulatório do gás, é “relativamente tímido” em relação ao que se esperaria para estimular investimentos no setor. O projeto teve...
