Poder360 realiza seminário virtual para debater proposta da Nova Lei do Gás

O Poder360 realiza nesta 4ª feira (23.set.2020) o seminário virtual “PL do Gás Natural: o gás será para todos ou para poucos? O que aperfeiçoar na Nova Lei do Gás para desenvolver o setor e preservar a segurança jurídica”.

O evento tem o apoio da Comissão Especial de Energia da OAB.

A intenção é debater a proposta de novo marco legal do gás natural –projeto de lei 6.407 de 2013– que tramita no Congresso. Já aprovado pela Câmara, o texto aguarda votação no Senado. Entenda a proposta.

O projeto promove mudanças na forma de contratação, obriga o compartilhamento de estruturas existentes com terceiros mediante pagamento, autoriza grandes consumidores a construírem seus próprios dutos e dificulta a atuação dos mesmos agentes em diferentes etapas do processo de produção.

A expectativa do governo federal é que a proposta quebre o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo. Mas para representantes do setor, o texto, como está, não deve trazer o impacto desejado.

O webinar começa às 10h e será transmitido pelo canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se e ative as notificações.

Participarão do debate:

o senador Eduardo Braga (MDB-AM);

Vinicius Marques de Carvalho, advogado e ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica);

Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo); e

Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e articulista do Poder360.

A mediação será do editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto.

Fonte: Poder 360