Abegás pede que STF considere inconstitucional trecho da Lei do Gás sobre gasoduto de transporte
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para pedir que STF considere inconstitucional um trecho da Lei do Gás que atribui à ANP a competência para definir os critérios que classificam um gasoduto como de transporte. Na visão da Abegás, ao delegar a...
Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF
O diretor substituto Bruno Caselli vai representar a ANP na primeira audiência de conciliação com a Arsesp sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra, no STF, marcada para o dia 12 de setembro.
A Diretoria 4, ocupada por Caselli, aguarda indicação de titular desde a...
Fachin suspende liminar e libera venda da TAG
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar que mpedia a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, para o grupo empresarial francês Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du uébec...
Ministros vão ao STF defender a venda da TAG
A dificuldade inesperada com a venda de ativos das estatais, que surgiu em liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), tem mobilizado o alto escalão do governo Jair Bolsonaro a fazer um corpo a corpo entre os ministros da Corte. O objetivo é tentar sensibilizar o tribunal...
STF veta venda da TAG pela Petrobras
O programa de venda de ativos da Petrobras sofreu ontem novo revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin entendeu que a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), o principal desinvestimento realizado pela companhia, no valor de US$ 8,6 bilhões,...
