O projeto de lei 5017/2019, que tramita no Senado Federal, pode aumentar os cortes de geração (curtailment) de fontes renováveis em 12% até 2032, segundo cálculos da Aurora Energy Research. O PL trata, originalmente, da criação de descontos nas tarifas de energia para exploração de poços semiartesianos, mas um ‘jabuti’ incluído no texto retoma, da lei de privatização da Eletrobras, o compromisso de contratação de 2,5 GW de novas termelétricas a gás natural. Segundo a Aurora, a contratação vai custar cerca de R$ 500 milhões por ano e pode elevar as perdas do setor renovável com o curtailment de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,98 bilhões em 2032. Nos cálculos da consultoria, as térmicas terão uma inflexibilidade mínima de 70%, o que desloca a geração renovável e reduz a capacidade do sistema de absorver a produção eólica e solar em períodos de sobreoferta.
“O Nordeste registra o efeito mais significativo, pois continua sendo um exportador líquido de energia para o Sudeste em 2032, com o curtailment total aumentando 3,3 pontos percentuais. No Sudeste, o impacto concentra-se nos ativos de energia solar fotovoltaica, onde o curtailment aumenta 1,6 ponto percentual”, disse a analista de pesquisa da Autora Júlia Stehmann. O projeto de lei em discussão prevê que os leilões para contratação das térmicas deverão ocorrer até o primeiro trimestre de 2027, com entrega das usinas até 1º de julho de 2032. Os empreendimentos devem ser distribuídos geograficamente em cinco blocos: Goiás; Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF); Região Norte, garantido o atendimento a Rondônia; Triângulo Mineiro; e no Maranhão, especificamente na Região Metropolitana de São Luís.
Fonte: Eixos
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