Gás abre nova briga entre Fazenda e MME na regulamentação do Redata

Mal foi sancionado, o Redata abriu uma nova queda de braço dentro do governo. O Ministério da Fazenda trabalha para restringir o conceito de fontes de “baixa emissão” na regulamentação do programa e, na prática, deixar o gás natural de fora das opções de abastecimento dos data centers. Do outro lado, o Ministério de Minas e Energia quer preservar o combustível entre as alternativas permitidas.

A disputa está concentrada na portaria interministerial que detalhará os critérios técnicos do programa. A lei aprovada pelo Congresso determina que os data centers beneficiados atendam sua demanda de eletricidade com fontes renováveis ou de baixa emissão, mas não estabelece quais tecnologias se enquadram nessa segunda categoria. É justamente essa definição que virou objeto da briga.

O MME sustenta que o gás pode oferecer energia firme e redundância para empreendimentos que funcionam 24 horas por dia. A Fazenda, por sua vez, tenta adotar uma definição mais restritiva de baixa emissão, que privilegie fontes renováveis e limite ou inviabilize o enquadramento do gás natural.

A reação do setor aumentou nesta quarta-feira. A Abegás, associação que reúne as distribuidoras de gás canalizado, divulgou nota defendendo que a regulamentação preserve a flexibilidade aprovada pelo Congresso e afirmando que excluir o combustível reduziria a segurança energética e a competitividade dos projetos. Com o ponto mais sensível fora da lei, a batalha pelo gás migrou agora para a redação final da regulamentação.

Fonte: Veja / coluna Radar Econômico