Donos dos gasodutos do pré-sal não podem esperar mesmos retornos econômicos que o do petróleo, diz Symone

A diretora da ANP, Symone Araújo, vê com naturalidade a reação dos donos das infraestruturas de gás natural à proposta de regulação das condições de acesso aos ativos e escoamento e processamento, mas que eles não podem esperar obter com a atividade “os mesmos retornos econômicos” que o da indústria de petróleo. Segundo ela, a ANP “enxerga com muita responsabilidade o seu papel” na regulação e no equilíbrio dos interesses conflitantes no setor. “A gente equilibra pratinhos. E, particularmente, no caso do gás natural, que é uma indústria de rede que exige regulação, o nosso papel é exatamente equilibrar o que parece ser interesses diversos, de contorno”, afirmou a diretora. Segundo ela, “é razoável e esperado” que o detentor original das infraestruturas saia em defesa de seu investimento inicial. “No entanto, no caso de uma indústria de rede, que é o caso do gás natural, óleo e gás natural se assemelham apenas pelo fato de estarem em algumas situações na mesma rocha geradora… Então não dá para esperar uma regulação econômica, não dá para esperar os mesmos retornos econômicos financeiros, tampouco dá para esperar que o regulador enxergue esses dois energéticos de forma semelhante”.

O gerente-executivo de gás e energia da Petrobras, Álvaro Tupiassú, alega, na mesma linha, que a agenda regulatória precisa trazer estabilidade e respeito às características de cada elo da cadeia. A Petrobras e seus sócios no Sistema Integrado de Escoamento (SIE) – Shell, Galp e Repsol Sinopec – convergem na avaliação de que a minuta da ANP converte o regime de acesso negociado da Lei do Gás em regulado e questionam a base legal, portanto, do dispositivo. O argumento dos donos da infraestrutura é que, diferentemente dos modelos de regulação do transporte e da distribuição, a decisão de investimentos em ativos de escoamento e processamento está diretamente ligada à lógica da exploração e produção de óleo e gás e à decisão de explorar e produzir um campo ou aglomerado de áreas produtoras específicas. E que o custo e o retorno do investimento estão embutidos, nesse sentido, no próprio projeto de E&P, não podendo ser calculados como um negócio autônomo de infraestrutura, nem comparados a atividades de monopólio natural.

Fonte: Eixos