Revisão tarifária das transportadoras de gás seguirá ritos próprios na Justiça e na ANP, diz Manso

O presidente da ATGás, Rogério Manso, acredita que o processo de revisão tarifária das transportadoras de gás natural seguirá seu próprio rito, na próxima semana, em meio à judicialização da Resolução 991/2026, da ANP. Segundo ele, a discussão sobre a remuneração do setor se dará na Justiça e no processo administrativo da ANP em paralelo, com seus próprios ritos. A ANP pautou para a reunião de diretoria do próximo dia 2 de outubro a conclusão da 2ª fase da revisão tarifária, que definirá, finalmente, o método a ser utilizado na valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras. A análise do caso na Justiça segue há quase um mês, sem uma decisão. Manso afirma que a decisão da ATGás de entrar na Justiça para contestar o rito regulatório da ANP na aprovação da resolução que introduziu o Método de Capital Recuperado (RCM) como alternativa de valoração da base de remuneração das transportadoras se deu após esgotadas as manifestações no processo administrativo. Confira na íntegra. “Acho que a judicialização é um processo por si só que vai seguir um caminho. Eu entendo que as duas partes basicamente vão trabalhar naquele campo [Justiça] buscando basicamente colocar os seus argumentos à frente de um juiz. O processo administrativo sobre a revisão específica segue o rito normal da agência reguladora”. Manso destacou que as transportadoras apresentaram, durante a consulta pública, contribuições de “entidades sólidas, reputação nacional e internacional classe A” contra a aplicação do RCM e que a agência “tem os elementos para tomar decisão”.

Segundo ele, uma eventual aplicação do RCM “seria um desastre”. “[O RCM] gera ambiguidade, ele gera valores que vão de menos R$ 800 milhões até mais R$ 30 bilhões. Então você trabalhar com um mecanismo desse, onde pequenas variáveis podem te levar para resultados em extremos opostos, não é saudável para o mercado. É um sinal muito ruim, por mais que as intenções possam ser boas”.

Fonte: Eixos