Gasmig abre Chamada Pública para fornecimento de biometano em Minas Gerais

A Gasmig abriu uma nova Chamada Pública para aquisição de biometano produzido e disponibilizado em Minas Gerais. A iniciativa busca ampliar as alternativas de suprimento da Companhia e contribuir para a expansão da oferta de gás renovável no Estado. A chamada é destinada a empresas habilitadas a fornecer biometano proveniente de unidades de produção localizadas em Minas Gerais. As propostas deverão considerar fornecimento firme e contínuo, sem sazonalidade, com possibilidade de contratos de até dez anos.

Três modalidades de fornecimento

A Chamada Pública contempla diferentes possibilidades de entrega do biometano, de acordo com a localização da produção e as áreas de interesse da Gasmig. Corredores rodoviários – A Companhia poderá receber propostas para fornecimento em um raio de até 20 quilômetros de novos postos que poderão ser implantados em trechos ainda não atendidos das rodovias: BR-040, entre Belo Horizonte e Paracatu; BR-050, entre Uberaba e Araguari; BR-262, entre Belo Horizonte e Uberaba; BR-135, entre Belo Horizonte e Montalvânia. Rede de distribuição da Gasmig – Também serão consideradas propostas para fornecimento em um raio de até 20 quilômetros da rede de distribuição da Companhia. Montes Claros – Outra possibilidade prevista na chamada é o fornecimento em um raio de até 20 quilômetros do município de Montes Claros.

Transporte e condições de fornecimento

As propostas poderão contemplar o custo de transporte rodoviário do biometano até pontos próximos à rede da Gasmig na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Sul de Minas e em Montes Claros, além dos novos postos previstos nos corredores rodoviários. Nos casos em que houver transporte rodoviário, o edital estabelece que a operação seja realizada por caminhões movidos a gás veicular. Os proponentes deverão apresentar o preço do biometano com e sem o atributo verde e poderão indicar eventual desconto relacionado às receitas obtidas com a comercialização desse atributo. Para garantir a segurança e a regularidade do fornecimento, o biometano deverá atender aos requisitos de qualidade estabelecidos pela ANP. A unidade produtora também deverá possuir autorização para produção antes do início das entregas.

Critérios para avaliação das propostas

Entre os critérios que serão considerados pela Gasmig estão a capacidade efetiva de fornecimento nos prazos previstos, o preço, a localização da unidade produtora e outros atributos considerados vantajosos para a Companhia. A participação na Chamada Pública não gera obrigação de contratação por parte da Gasmig.

Prazo para participação

As empresas interessadas devem realizar a habilitação prévia conforme o Regulamento para Contratação de Empresas Ofertantes de Suprimento de Gás para a Gasmig e atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução SEDE nº 34/2023. As propostas devem ser enviadas até 23 de outubro de 2026, pelo e-mail compradegas@gasmig.com.br. A nova Chamada Pública faz parte da estratégia da Gasmig de ampliar e diversificar suas alternativas de suprimento, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de gás renovável em Minas Gerais e para a expansão de soluções energéticas associadas ao biometano.

Fonte: Gasmig / Comunicação