ANP: 32 organizações inscritas para AP do Gas Release

O diretor da ANP Pietro Mendes informou que ao menos 32 organizações já estão inscritas para participar da audiência pública nº 16/2026, que vai debater a proposta da agência para regulamentação do programa Gas Release. Mendes confirmou que a sessão não será adiada e acontecerá em 21 de outubro, das 14h às 18h. De acordo com Mendes, muitos agentes ainda estavam em dúvida se a audiência ocorreria no dia estabelecido. Isso porque houve um pedido de adiamento por parte da Petrobras, que já foi indeferido pela ANP. A estatal é o alvo das medidas de abertura do mercado de gás para o primeiro ciclo do Gas Release, como definido na minuta de resolução produzida pela agência. Apesar de não atingir a produção própria da Petrobras, a minuta de resolução proposta pela ANP pretende que a empresa reduza sua participação no mercado de gás proveniente de importação ou comprado de terceiros. Por outro lado, a estatal afirma que, a partir da Lei do Gás de 2021 e da assinatura do Termo de Compromisso de Cessação com o Cade, não há entraves para a entrada de novos agentes no mercado.

Fonte: PetróleoHoje