Biometano terá pouca folga para meta indicativa de 2028

Mesmo que as obras das unidades de biometano acompanhadas pela ANP sejam concluídas nos prazos previstos, o Brasil poderá chegar ao fim de 2028 com capacidade de produção de 3,07 milhões de m³/dia, apenas 3% superior aos 2,99 milhões de m³/dia equivalentes à meta indicativa de descarbonização do gás natural apresentada pelo MME, na consulta pública aberta neste mês, no âmbito da Lei do Combustível do Futuro. Levantamento da Brasil Energia, com base em dados da ANP atualizados em 9 de outubro, identificou 47 processos — 44 de construção de novas plantas e três de ampliação —, com capacidade declarada de 1,79 milhão de Nm³/dia. Cinco empreendimentos já concluíram as obras, mas aguardam autorização para operar. Considerando os cronogramas previstos, excluindo uma instalação sem previsão de conclusão e contabilizando apenas os acréscimos de capacidade das unidades em ampliação, o parque produtor poderia alcançar 2,70 milhões de m³/dia ao fim de 2027 e 3,07 milhões ao fim de 2028.

A folga, porém, é apenas nominal. Nota da EPE, de setembro, calcula em 45,2% a utilização média das plantas entre 2020 e julho de 2026. Mantido esse índice, a capacidade projetada para o fim de 2028 corresponderia a uma produção de 1,39 milhão de m³/dia, menos da metade do volume equivalente à meta indicativa. A baixa utilização já se verifica nas instalações atuais. Em agosto, as 21 plantas autorizadas produziram, em média, 529 mil m³/dia, 39% da capacidade conjunta de 1,37 milhão de m³/dia. A produção supera os 504,8 mil m³/dia adotados pelo MME como referência na simulação de cumprimento da meta de 0,5% para 2026.  Isso, porém, não assegura o atendimento à obrigação, que deve ser comprovado pelos produtores e importadores de gás natural mediante aquisição ou utilização de biometano ou registro de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs), cuja emissão exige certificação de origem. Segundo a Análise de Impacto Regulatório (AIR) do MME, apenas 143,9 mil m³/dia da produção recente estariam potencialmente elegíveis à emissão de CGOBs ao fim de 2026, o equivalente a 28% da produção média de maio a julho. Para 2026, a AIR estima a geração potencial de 491 mil CGOBs, ante 394 mil necessários ao cumprimento da meta, considerando a hipótese de emissão do primeiro certificado em 15 de outubro. O excedente de 97 mil certificados poderia ser transferido para 2027.

Na consulta pública aberta em outubro, o MME propôs meta de 1% para 2027, equivalente a 995,2 mil m³/dia ou 3,63 milhões de CGOBs anuais, e indicou 3% para 2028, percentual associado aos aproximados 2,99 milhões de m³/dia na própria AIR. A proposta prevê ainda metas indicativas de 4% para 2029 e 5% para 2030, equivalentes a 3,98 milhões e 4,98 milhões de m³/dia de biometano, respectivamente. Para igualar nominalmente o volume previsto para 2030, a capacidade produtiva teria de crescer cerca de 62% em relação aos 3,07 milhões de m³/dia projetados para o fim de 2028. O levantamento atual da ANP, porém, não permite estimar a expansão que poderá ocorrer em 2029 e 2030. A meta de 2027 ainda depende de aprovação do CNPE, enquanto os percentuais de 2028 a 2030 são apenas indicativos. A EPE considera o percentual de 1% viável em 2027 com a utilização média histórica, mas uma meta hipotética de 1,25% exigiria o maior índice de utilização registrado. Entre os maiores projetos em construção estão a planta da Atvos em Nova Alvorada do Sul (MS), de 110,1 mil m³/dia, e as duas unidades da Solví Essencis em Caieiras (SP), de 110 mil m³/dia cada, previstas para abril de 2027 e agosto de 2028. As instalações concluídas ao longo de 2028, porém, não contribuirão para a oferta durante todo o ano, mesmo que os cronogramas sejam cumpridos.

Fonte: EnergiaHoje