Petrobras vê como positiva decisão de adiar audiência do Gas Release

A Petrobras avaliou como positiva a decisão da ANP de adiar a Audiência Pública nº 16/2026, que discutirá o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). A deliberação foi aprovada com unanimidade pela Diretoria Colegiada da agência. A estatal disse em comunicado que o adiamento “beneficia o bom andamento do processo regulatório” e deve permitir que os impactos sejam melhor avaliados. “A alteração de data permitirá que a decisão final seja mais qualificada, sem comprometer os prazos subsequentes previstos pela agência”, afirmou a empresa em nota. A Petrobras era uma das partes mais interessadas neste adiamento, já que foi definida como o agente sujeito ao Gas Release, segundo minuta de resolução da ANP. A empresa já vinha se movimentando para postergar a discussão. No segundo workshop promovido pela agência sobre o programa, o gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras, Alvaro Tupiassu, deixou clara a intenção da empresa, que deseja ainda que o desenho do programa leve mais tempo. Mesmo com os desejos públicos da empresa de adiar a discussão, a ANP disse à Brasil Energia que a mudança na data não foi motivada por pedido de nenhum “agente econômico”.

A estatal afirmou participar “de forma construtiva” sobre o debate do Gas Release. Em setembro, a Petrobras defendeu a nulidade da designação de si mesma como agente sujeito ao primeiro ciclo do programa em contribuição à consulta pública da agência. A empresa também criticou outros aspectos da proposta da ANP, como o uso do Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) para calcular a concentração do mercado. Ainda de acordo com a Petrobras, o Gas Release pode reduzir a previsibilidade para investimentos e diminuir a expansão da oferta. “A companhia entende que a medida proposta apenas redistribui volumes já existentes no mercado, com efeitos potencialmente transitórios e sem demonstração suficiente de benefícios duradouros para a concorrência ou para os consumidores”, disse a empresa no comunicado.

Fonte: PeróleoHoje