A ANP confirmou que a Petrobras desistiu de negociar com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e desfez a suspensão da revisão tarifária das transportadoras de gás natural. A diretoria volta ao tema numa reunião extraordinária marcada para quarta (18), às 10h. A Petrobras avisou a desistência em carta enviada à NTS em 10/11, com cópia para a ANP e o MME. Foi um dia depois de a diretoria aprovar, em 9/11, a suspensão de 15 dias do processo. A suspensão atendia a um pedido do MME, que levou à agência uma solicitação das duas empresas, quando elas buscavam uma solução negociada. Sem a negociação, o pedido perdeu o objeto. A retomada vale para as cinco transportadoras: NTS, TAG, TBG, GOM e TSB. Na reunião, a diretoria vai tratar da terceira fase da revisão, a das tarifas do ciclo 2026-2030. “Os demais pleitos e recursos formulados nos autos seguem sob análise”, diz a nota.
Petrobras culpa a NTS
A Petrobras afirmou que a NTS “não apresentou, no prazo solicitado pela Petrobras, qualquer proposta para avaliação”. Por isso, diz a estatal, o pedido de prazo ao comitê de gás do MME deixou de valer. A Petrobras sustenta que o pedido “em nenhum momento teve o objetivo de postergar o marco final de definição da revisão tarifária do transporte de gás”. A NTS, controlada pela Brookfield, propôs estender até 2041 os contratos legados de transporte, que têm a Petrobras como única carregadora. Pelas contas da própria transportadora, a extensão elevaria sua receita em R$ 12 bilhões.
O que está em jogo
Na revisão, a ANP propõe reduzir as tarifas da NTS entre 32,3% e 35% de 2027 a 2030. A agência zerou a base de remuneração do contrato da Malha Sudeste, encerrado em dezembro de 2025. O conselho da NTS aprovou levar a decisão à Justiça caso a ANP não a reconsidere nem haja acordo.
Fonte: Eixos
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