Câmara aprova urgência de novo marco legal para mercado de gás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 a 113, o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto sobre o novo marco legal para mercado de gás natural. Apenas um parlamentar se absteve. Com a aprovação, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa.

A chamada Lei do Gás é considerada uma das prioridades do governo para a retomada da economia após a pandemia de covid-19. O projeto visa baratear o gás natural, que tem como maiores consumidores a indústria e os geradores de energia elétrica, ao quebrar o quase monopólio da Petrobras e suas subsidiárias.

Diante de críticas de parlamentares da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a análise do projeto ocorrerá pelo menos daqui a duas semanas para que os partidos tenham tempo para fazer sugestões ao relator Laércio Oliveira (PP-SE).

“Sei que existem partidos que não queriam votar a urgência, mas eu me comprometo a não pautar na próxima semana para que a gente tenha pelo menos duas semanas, baseado no debate que já foi feito na Comissão de Minas e Energia no ano passado, para que o relator, junto com o líder do governo e os demais líderes partidários, possam ou ratificar o texto da comissão ou aprimorar o texto da matéria”, disse Maia.

“Vamos dar o prazo mínimo de duas semanas para o debate, porque é uma matéria importante, mas tem muitos pontos de vista ao qual melhor caminho para modernizar as regras do gás no Brasil”, acrescentou.

Fonte: Valor Online