UE chega a acordo e cria teto de preço para gás natural

A União Europeia (UE) fechou acordo que vai impor um limite ao preço do gás transacionado por países do bloco. A discussão vinha se arrastando por semanas, com os países-membros enfrentando dificuldades de encontrar consenso. O teto começará a ser implementado a partir do dia 15 de fevereiro de 2023 e será acionado caso o preço do gás transacionado no mercado holandês – referência para a Europa – ultrapassar 180€/MWh (euros) por três dias úteis consecutivos. A nova regra da UE também inclui um mecanismo do limite de preço caso sejam identificados riscos para a segurança do abastecimento de energia, estabilidade financeira, fluxos de gás dentro do bloco ou riscos de aumento da demanda de gás.

Para driblar a dificuldade de obter unanimidade, a presidência do Conselho Europeu – ocupada pela República Tcheca no sistema de liderança rotativa – determinou que o tema seria aprovado por maioria qualificada. Segundo as regras da UE, uma maioria qualificada exige que 55% dos países membros, ou 17 dos 27, votem a favor de uma proposta. Tal votação também exige que essas nações representem pelo menos 65% da população do bloco. O acordo foi celebrado por membros do bloco, como a ministra da Energia da Bélgica, Tinne Van der Straeten, que disse em seu Twitter que a medida vai “manter os preços sob controle e garantir a segurança do abastecimento” de energia na Europa.

Fonte: Valor Online