Alckmin defende desoneração de gás e fertilizantes em negociação no Senado

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda (04) que o governo do presidente Lula entre em campo para “ajudar” a aprovar o Profert (PL 699/2023) no Congresso Nacional.

A proposição está tramitando em caráter terminativo na Comissão de Agricultura, sob relatoria de Tereza Cristina (PP/MS), senadora da oposição. Recentemente, ela apresentou parecer favorável e senadores articulam emenda no orçamento para financiar o programa.

A criação do Profert, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, inclui no pacote de estímulos para o setor a desoneração do gás natural e outros incentivos voltados à produção de fertilizantes.

“Instalamos o Confert, Conselho de Fertilizantes, e o Senado também está votando um estímulo importante, que a gente precisa trabalhar para ajudar, que é o Profert. Pode ajudar também a área de fertilizantes”, afirmou.

O presidente em exercício destacou ainda que o desenvolvimento industrial no país esbarra no alto custo da energia e do gás natural, problema que precisa ser enfrentado pelo governo.

Alckmin lembrou ainda que há uma perspectiva otimista de expansão da produção interna de gás natural, com a conclusão das novas rotas de escoamento do pré-sal.

“Nós temos um problema de custo de energia e custo de gás natural. A Petrobras, o milhão de BTU do gás natural é 12 dólares, e nos Estados Unidos é 4 [a] 4,5 dólares. Claro que lá explodem rocha em terra. shale gas, é diferente. Nós vamos a 300 km de distância, 5.000 metros de profundidade no pré-sal para poder extrair petróleo e gás. Mas estamos trabalhando”, disse.

Alckmin fez referência a produção em reservatórios não-convencionais nos EUA, que envolve o uso em larga escala do fraturamento hidráulico (ou fracking, em inglês), técnica que consiste na injeção de água e aditivos químicos para fraturar rochas que, normalmente, não seriam comercialmente viáveis.

“Já houve uma queda do preço do gás natural e estamos trabalhando para essa queda ser mais forte”, afirmou o vice-presidente.

Ele mencionou também as próximas rotas de gasodutos de escoamento que vão entrar em operação até o fim da década: o Rota 3, em 2024, e Sergipe, adiado pela Petrobras para 2029. Além do BM-C-33, da Equinor, previsto para 2028.

Juntos, vão adicionar 50 milhões de m³/dia de capacidade total de escoamento, que serão adicionados gradativamente ao mercado brasileiro. “Nós podemos dobrar nossa capacidade de produção de gás natural”, concluiu o ministro.

Fonte: Epbr