EPE fará consulta pública do Plano Integrado de Gás e Biometano

A EPE estima iniciar a consulta pública acerca da metodologia do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano depois do Carnaval, informou Heloísa Borges, diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE. O Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que deverá ser desenvolvido pela EPE, tem como objetivo principal a organização e o planejamento das infraestruturas relacionadas ao setor de gás natural, incluindo seus derivados, biometano e energéticos equivalentes, para atender à demanda estimada da sociedade no período de 10 anos.

O plano foi instituído pelo Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, que, por sua vez, altera o Decreto nº 10.712/2021 (que regulamenta a Nova Lei do Gás) e consolida as recomendações propostas pelo Grupo de Trabalho do Gás Para Empregar, instituído em 2023 pelo CNPE. Ou seja, com a publicação do Decreto nº 12.153/2024, a EPE passou a atuar também na coordenação do desenvolvimento do setor. Após a consulta pública, a EPE planeja realizar uma chamada pública de oferta e demanda de gás natural e biometano. “E é extremamente importante que todos participem, inclusive as indústrias. Não é uma chamada pública vinculativa, mas precisamos dessa informação para planejar a expansão da infraestrutura. E a nossa ideia é já ter o plano nacional integrado entrando em consulta pública junto com a Rio Pipeline, para que possamos debater bastante”, disse Heloísa.

A próxima edição da Rio Pipeline está marcada para os dias 9 a 11 de setembro de 2025. A diretora da EPE também informou que o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG), que é parte dos estudos de planejamento energético realizados pela EPE no setor de gás natural, deverá ser lançado em fevereiro.

Fonte: PetróleoHoje