Após pressionar por novas áreas de petróleo, Silveira defende explorar ‘gás de xisto’ no Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça (25) a exploração de “gás de xisto” no Brasil, que traz riscos ambientais. “[…] pensamos que faria bem ao Brasil avançar, dentro da maior segurança ambiental, mas avançar no gás não convencional ou gás de fracking [fraturamento] porque nós importamos”. Silveira destacou que o Brasil importa o gás natural argentino, extraído por meio do método de fraturamento hidráulico.

A exploração do gás “não convencional” para aumentar a disponibilidade do insumo no Brasil é uma das conclusões do grupo de trabalho do “Gás para Empregar” — que estudou formas de incentivar a produção de gás e o desenvolvimento da indústria.

Como revelou o g1, uma das soluções apontadas pelo grupo é retirar a competência Ibama para licenciamento ambiental de recursos “não convencionais” em terra. Com a mudança, as secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis por fazer o licenciamento das atividades de produção de gás natural não convencional.

Esses recursos ainda não são explorados no Brasil. Atualmente, segundo decreto de 2015, o Ibama é responsável por conceder licença ambiental para as seguintes atividades de petróleo e gás natural: exploração e avaliação de jazidas marítimas; produção marítima; produção marítima ou terrestre, no caso de recurso não convencional de petróleo e gás natural. Ou seja: as regras atuais dizem que o Ibama é responsável por licenciar a produção, mas a exploração (etapa que antecede a produção) já é competência das secretarias estaduais. Atualmente, não há produção de não convencionais no Brasil. Em 2020, o governo criou um programa para fazer a perfuração de um poço, que seria monitorado, gerando dados sobre a técnica e seus impactos. O programa ainda está ativo, mas o poço não foi perfurado.

Fonte: G1