Silveira anuncia que regulamentação sobre gás natural virá na MP que limita custos da CDE

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), informou nesta quarta (09) que uma nova regulamentação sobre gás natural virá na Medida Provisória (MP) que limita os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ministro tem criticado, reiteradamente, o preço do gás natural para o consumidor final. Ele voltou a citar que na “cabeça do poço” o custo é de aproximadamente US$ 2 por milhão de BTU (unidade de medida), com custo de US$ 9 quando passa pelos gasodutos de escoamento e estação de tratamento. O setor industrial, que precisa desse insumo, vem cobrando a regulamentação do acesso de terceiros aos sistemas de escoamento e processamento de gás natural. Para que o gás natural seja comercializado no Brasil é necessário o acesso às infraestruturas da Petrobras. Empresas como Shell, Petrogal, Repsol Sinopec e Origem Energia já vêm acessando as infraestruturas de escoamento e processamento, mas o acesso vem ocorrendo de forma limitada, segundo a CNI. “Estamos trabalhando para que o gás da União seja ‘respeitado’ pela Petrobras”, declarou o ministro na audiência na Câmara. Ele explicou que a ideia é tratar em lei a nova regulamentação do setor de gás natural, ao repetir críticas ao preço do gás natural no Brasil, considerado elevado. Em outra frente, Silveira comentou que foi tratado ontem com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, sobre o projeto “Sergipe Águas Profundas (SEAP)” na Bacia de Sergipe-Alagoas. No ano passado, a Petrobras iniciou a contratação de plataformas desse projeto.

Fonte: Eixos