Decisão sobre concessão de gás no Rio pode sair até o fim do ano, diz secretário

Segundo o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, o governo do Rio espera definir até o fim do ano o destino da concessão estadual de distribuição de gás. Atualmente, o serviço está a cargo da Naturgy. Miccione disse que um estudo encomendado à FGV sobre o valor da concessão está em vias de ser concluído. A partir do resultado, que deve ser entregue ainda este mês, o governo vai avaliar se renova por mais 20 anos a concessão atual da distribuição de gás ou realiza uma nova licitação até 2027.

“A gente acredita que ainda no mês de outubro deve ter números mais precisos. Aí a gente vai entrar no mês de novembro e levar essas informações ao governador para que ele possa dar os encaminhamentos necessários. Ainda este ano nós temos uma decisão de renovação, ou de decisão de uma nova licitação”.

O secretário explicou que a decisão vai levar em conta o valor de outorga e o compromisso de investimentos. “Olhando o cenário econômico de que é possível renovar, obviamente isso se dará na economicidade devida, ou seja, com a empresa pagando a outorga que o mercado pagaria, com os investimentos necessários para o desenvolvimento econômico do Estado colocados na mesa com um cronograma rigoroso de cumprimento e uma modernização contratual, porque é uma renovação que demandaria mais vinte anos”, disse.

Caso a renovação não seja considerada a melhor opção, será dado início a um novo processo de concessão que precisa acontecer no prazo de dois anos. “Caso a renovação não seja o melhor cenário, a gente parte com uma licitação porque essa renovação precisa ocorrer até 2027. Isso trará, em qualquer das hipóteses, algum valor de outorga para o estado que será utilizado para novos investimentos em infraestrutura”, continuou. Segundo o chefe da Casa Civil, o impacto da tarifa será considerado para não afetar a competitividade da indústria fluminense, nem aumentar o custo residencial.

Fonte: Valor Online