SCGÁS: Três projetos sociais e culturais de Santa Catarina são selecionados para receber recursos de incentivo fiscal no 3º trimestre de 2025

A lista de iniciativas contempladas pelo Edital nº 042/24 já foi divulgada pelo Comitê de Avaliação de Projetos Socioambientais. O documento é referente ao processo de seleção pública de projetos com recursos de incentivo fiscal para o terceiro trimestre de 2025. Os projetos são contemplados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e ao Esporte (Lei nº 11.438/2006 e Decreto Federal nº 6.180/2007) e a Lei do PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) Lei nº 12.715/2012.

Foram escolhidas três propostas nas áreas de cultura, esporte e saúde, além da destinação de recursos para os fundos estaduais da infância e adolescência (FIA) e da pessoa idosa (FEI).

Na área cultural, o projeto “Plástico Nosso de Cada Dia”, da Associação Eco Garopaba, foi contemplado com R$ 111,3 mil. A iniciativa promove ações de conscientização sobre o uso do plástico, incluindo palestras em escolas e a produção de pranchas esportivas a partir de material reciclado.

No esporte, a Associação Catarinense de Esportes Adaptados (ACESA), de Florianópolis, recebeu R$ 37,1 mil para a continuidade do projeto “ACESA Eficiente – Ano III”, que busca incluir pessoas com deficiência por meio da prática paradesportiva e de programas de saúde integral.

Já na saúde, o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, foi contemplado com R$ 37,1 mil pelo projeto de fortalecimento do serviço de radioterapia, que prevê o aperfeiçoamento do equipamento Acelerador Linear para tratamentos mais ágeis e precisos contra o câncer.

Além disso, o FIA e o FEI receberão, cada um, R$ 37,1 mil diretamente do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme previsto na legislação. O comitê destaca que o processo buscou diversificar a seleção, contemplando projetos inéditos no ciclo de aportes.

Fonte: SCGÁS / Comunicação