ANP empurra o gas release para depois da eleição

A diretoria da ANP aprovou na segunda (19), por unanimidade, adiar a audiência pública do programa de desconcentração do mercado de gás (gas release), que estava marcada para esta quarta (21). A nova data é 19 de novembro, depois do segundo turno das eleições presidenciais. As inscrições foram reabertas até 5 de novembro, mas aquelas que já haviam sido enviadas continuam valendo. O gas release vai obrigar a Petrobras a vender em leilão parte do gás que compra de sócios e importa, para abrir espaço a outros fornecedores. A estatal é contra.

Em setembro, a diretoria tinha rejeitado os pedidos da Petrobras e do IBP para adiar a consulta. A Petrobras pediu que o programa só começasse em 2031 e propôs à ANP uma série de mudanças que, na prática, reduzem o alcance do gas release em discussão. A estatal está na contramão do mercado: 43 dos 49 participantes (88%) que contribuíram para a consulta pública se posicionaram a favor da criação do programa.  Nos últimos meses, a Petrobras escalou a pressão política, no Planalto, contra o avanço da agenda regulatória do gás natural. A companhia, inclusive, ameaça rever investimentos no setor, como o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). A ANP queria concluir a regulamentação até o fim do ano. Com a nova data, a audiência fica dez dias depois do fim do mandato do diretor Fernando Moura, que se encerra em 9 de novembro. O contexto é de renovação do quadro da agência: três das cinco cadeiras da diretoria terão alterações entre o fim de 2026 e 2027

Fonte: Eixos