ANP adia audiência sobre aumento da concorrência no mercado de gás

A audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (gas release) foi adiada de 21 de outubro para 19 de novembro. O gas release é um programa conduzido pela autarquia para reduzir a concentração no mercado brasileiro de gás natural, estimular a concorrência e contribuir para a redução dos preços do insumo para a indústria e os consumidores. A mudança foi aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada da autarquia nesta segunda (19). Com a alteração, os interessados terão até 5 de novembro para se inscrever e participar da audiência. O adiamento da audiência ocorre quase um mês depois da ANP negar os pedidos da Petrobras e do IBP para prorrogar o prazo da consulta pública sobre o tema, considerado curto devido sua relevância. A estatal se opõe à proposta elaborada pela área técnica da agência e defende que a redução dos preços do gás natural depende do aumento da oferta, e não apenas da redistribuição dos volumes disponíveis entre os agentes do mercado. Outro ponto de divergência é a previsão de revisão dos termos do programa em 2030. Na avaliação da Petrobras, essa possibilidade abre margem para que o gás de produção própria seja incluído futuramente na iniciativa. A estatal pode ser o único agente atingido pelo gas release. De acordo com a minuta proposta pela ANP, a Petrobras terá de se abster de comprar gás nacional produzido por terceiros e de importar gás boliviano pelo gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol). Por outro lado, o MME e a ANP avaliam que, embora o mercado já tenha passado por uma primeira etapa de desconcentração, é necessário um mecanismo adicional para estimular a concorrência e pressionar os preços para baixo, mesmo antes de um aumento expressivo da produção nacional. Nesse contexto, o gas release é visto como uma ferramenta para ampliar a competitividade no mercado de gás natural.

Fonte: MegWhat