União pela Energia lamenta adiamento de audiência do Gas Release

O movimento União pela Energia, que reúne 70 associações da indústria, divulgou nota lamentando a decisão da ANP de adiar de 21 de outubro para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release. O aviso sobre a nova data da audiência foi publicado pela agência nesta terça (20), no Diário Oficial da União (DOU). A entidade destacou, em nota que “a abertura do mercado de gás é o objetivo da Nova Lei do Gás e deveria ser tratada como política de Estado, imune ao calendário eleitoral” e que “o adiamento mostra que ainda não é”. A União pela Energia ressaltou que não houve fato novo que justificasse o adiamento. Segundo a entidade, o calendário das eleições já era conhecido quando a audiência foi marcada. Além disso, a própria ANP havia rejeitado, neste mês, um pedido de adiamento da Petrobras, destacou. A nota acrescenta que o adiamento da audiência pública não muda o essencial, lembrando que “a indústria e os agentes do mercado precisam de mais concorrência, mais oferta e preços competitivos para que o país se desenvolva”. De acordo com a entidade, na consulta pública, 43 dos 49 participantes (88%) apoiaram o Gas Release. “Todos os agentes têm o direito de apresentar seus argumentos. Mas os interesses de uma empresa não podem se sobrepor à autonomia do regulador nem ao interesse público”, defendeu a União pela Energia. “Confiamos que a ANP manterá a nova data e concluirá o processo com independência e rigor técnico, cumprindo seu papel de promover a abertura do mercado”.

Petrobras: adiamento favorece debate e decisão qualificada

Por outro lado, a Petrobras avalia positivamente a decisão de postergar a a audiência pública sobre o programa. Para a companhia, o adiamento beneficia o bom andamento do processo regulatório, permitindo que o debate público não seja realizado de forma açodada e que sejam melhor avaliados os impactos de curto, médio e longo prazo relacionados ao programa proposto. Segundo a empresa, a alteração de data permitirá que a decisão final seja mais qualificada, sem comprometer os prazos subsequentes previstos pela agência.

Fonte: EnergiaHoje