Abegás pede desoneração de gás natural para caminhões

A Abegás quer que o governo estenda a redução do PIS e Cofins sobre a importação do GNV utilizado por caminhões. A medida foi aplicada ao diesel importado e comercializado no país, por meio do decreto 12.875/2026.

A redução do PIS/Cofins sobre o diesel faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para diminuir o impacto do preço do petróleo, em alta devido à guerra no Irã, sobre o consumidor brasileiro.

Porém, para a Abegás, ao limitar o benefício exclusivamente ao diesel, o governo criou uma distorção competitiva que desestimula o uso de alternativas mais limpas, como o GNV.

“A extensão da medida ao GNV contribui para preservar a neutralidade regulatória e evitar favorecimentos indevidos, assegurando condições equitativas entre os combustíveis”, afirma o diretor-executivo da Abegás, Marcelo Mendonça.

A organização ainda defende que a medida teria um baixo impacto fiscal, tendo em vista o reduzido número de veículos pesados movidos a GNV no país. Estima-se que a frota tenha cerca de 2,4 mil caminhões.

E lembra que em 2023, a MP 1.157, editada no contexto de transição de governo, prorrogou a redução das alíquotas de PIS/Pasep sobre diesel, biodiesel, GLP, álcool, QAV, GNV e gasolina. A inclusão do GNV no escopo fontes energéticas com alíquotas reduzidas poderia, segundo a Abegás, estimular as políticas de incentivo ao uso do GNV e do biometano em veículos pesados — especialmente em rotas de escoamento da safra e corredores logísticos.

Fonte: Eixos