Silveira prevê primeiro leilão do gás da União no fim do ano

O ministro Alexandre Silveira (MME) afirmou que o governo pretende realizar o primeiro leilão do gás natural da União ainda no último bimestre do ano, após a aprovação pelo CNPE da resolução que reestrutura a política de comercialização do insumo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo ele, os leilões de curto prazo, previstos na nova política, serão abertos ao mercado e poderão atender também termelétricas. Já os contratos de longo prazo terão como foco a indústria de base, como os segmentos de cerâmica e vidro.  “E para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com gás da União. Mas eu espero que outras fontes venham para aumentar a oferta do gás e minimizar o sofrimento da nossa indústria”, disse após reunião do Conselho. Perguntando se a resolução trata das tarifas a serem pagas para Petrobras pela infraestrutura, Silveira respondeu que a normativa dá as condições à ANP de cumprir o seu dever regulatório de utilizar as infraestruturas do gasoduto de escoamento e da estação de tratamento a fim de que ela chegue com o gás da União ao invés de ser vendido na cabeça do posto como é hoje para a petroleira. “O valor da tarifa é um valor a ser calculado e a ser colocado para a ANP”, acrescentou. A resolução aprovada pelo CNPE permite que a PPSA comercialize diretamente o gás da União por meio de leilões. A expectativa do governo é que o insumo seja ofertado à indústria por cerca de US$ 5 a US$ 5,25 por milhão de BTU, ante os US$ 12 a US$ 14 praticados atualmente.

O ministro afirmou que a regulamentação representa um passo importante para ampliar a oferta de gás e aumentar a competitividade da indústria brasileira, ressaltando que a produção de gás pertencente à União deverá crescer nos próximos anos, ampliando o volume disponível para comercialização. Silveira também destacou que o objetivo central da medida não é elevar a arrecadação federal, mas estimular a atividade industrial. “A preocupação não é a arrecadação. A arrecadação é também um fruto importante dessa política pública. A preocupação é aumentar a competitividade da nossa indústria, é gerar emprego e renda de qualidade para manufaturamento das nossas riquezas”.

Fonte: EnergiaHoje