Ministro promete primeiro leilão de gás da União no fim de 2026

Nesta quinta (30), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que espera realizar o primeiro leilão de gás natural da União ainda neste ano, no último bimestre de 2026. Segundo ele, o certame será possível a partir da nova política de comercialização da parcela do insumo pertencente à União, aprovada pelo CNPE. A medida abre espaço para que o gás natural da União seja vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao MME responsável pela gestão dos contratos de partilha da União, diretamente ao mercado livre, por meio de leilões de curto e longo prazo. Hoje, essa parcela é vendida diretamente à Petrobras. “Espero que o primeiro leilão seja este ano, no último bimestre”, disse Silveira em entrevista a jornalistas após evento de anúncio da medida, em Brasília. A promessa foi reforçada pelo presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli. Silveira também confirmou que usinas termelétricas poderão participar dos certames de curto prazo, previstos para serem realizados de 2026 a 2030, anualmente. Já os leilões de longo prazo, a partir de 2030, serão destinados à indústria de base nacional.

De acordo com o MME, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos industriais da indústria de base intensivos no uso do insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica. A estimativa do MME, divulgada em nota, é que a medida reduza o preço do gás natural da União em, pelo menos, 50%. Dessa forma, o gás natural da União, hoje vendido pela no mercado brasileiro a cerca de US$ 12 por milhão de BTU, chegue à indústria a cerca de US$ 5 por milhão de BTU. A realização de leilões de gás da União para oferta direta à indústria é uma promessa antiga de Silveira. Desde agosto do ano passado, o ministro tenta destravar a aprovação da resolução no CNPE que viabiliza o modelo. A proposta, contudo, enfrentou resistência de agentes do setor e divergências dentro do próprio governo, o que levou a sucessivos adiamentos da deliberação. Segundo o ministro, a resolução também dá condições à ANP para cumprir o dever regulatório de utilização de infraestruturas do segmento, como gasodutos de escoamento e unidades de processamento, que hoje são operados pela Petrobras. A PPSA e a negociam os termos para o acesso às infraestruturas, condição para que os leilões do insumo direto ao mercado sejam realizados. Recentemente, a diretoria da ANP decidiu instalar uma comissão especial para apurar acompanhar as tratativas entre a estatal e a Petrobras, para evitar eventuais condutas anticoncorrenciais. Ao falar sobre as discussões em torno do acesso à infraestrutura, Silveira fez um aceno à presidente da Petrobras, Magda Chambriard. “Quero destacar meu reconhecimento e do nosso governo da importante liderança da presidente Magda e dos demais diretores”, disse.

Fonte: Valor Online