Abegás quer incluir gás natural em PL do Redata para garantir segurança energética

A Abegás defendeu a inclusão do gás natural no Projeto de Lei nº 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), em tramitação no Senado. Para a entidade, a medida é essencial para garantir a segurança energética e viabilizar a atração de investimentos de alta tecnologia no País.

A Abegás apoia a Emenda 22 ao PL 278/2026, apresentada pelo senador Laércio Oliveira (SE), para incluir formalmente o gás natural entre as fontes aptas ao suprimento energético dos datacenters beneficiários do Redata. A entidade argumenta que a medida dá previsibilidade de custos, reduz risco operacional e amplia a liberdade de contratação de uma fonte “competitiva e firme”, além de abrir caminho para o biometano com a expansão da infraestrutura logística.

O Redata entrou no radar do esforço concentrado do Senado e passou a ser tratado como matéria prioritária por uma mobilização que reúne 11 frentes parlamentares e 34 organizações dos setores de indústria, infraestrutura e energia, entre elas a Abegás. No começo do mês, o grupo publicou um manifesto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que a proposta seja pautada.

O documento aponta que, sem uma política de incentivo, instalar um data center no Brasil pode ser 26% mais caro do que nos Estados Unidos e 35% superior ao custo no Chile. Para a Abegás, o retorno do tema à pauta é “extremamente positivo e oportuno”.

“Não vejo outro caminho para garantir a segurança energética sem viabilizar o gás natural”, afirmou o diretor executivo da Abegás, Marcelo Mendonça.

Mendonça destacou que os data centers são “energointensivos” e exigem energia firme, com margem de interrupção de apenas 0,013% ao ano, ou menos de cinco minutos de oscilação. Ele explicou que o fornecimento de energia precisa ser contínuo e estável e sustentou que o gás natural atende a essa necessidade, citando o exemplo de países como os Estados Unidos, que têm construído termelétricas para ancorar a demanda de infraestruturas digitais.

Na avaliação da associação, o Redata também pode potencializar novas ofertas de gás. “Com as descobertas da Petrobras na Margem Equatorial, abre-se a possibilidade real de as regiões Norte e Nordeste canalizarem essa nova oferta de gás para atrair investimentos estruturantes”, avaliou Mendonça.

Fonte: Agência Estado