Abpip apresenta agenda de propostas a candidatos ao governo do RN

A Abpip apresenta, nesta semana, em Natal (RN), às equipes técnicas de candidatos ao governo do Rio Grande do Norte uma agenda de propostas para fortalecer a produção de petróleo e gás no estado. A iniciativa faz parte de uma agenda de diálogo da entidade com representantes das candidaturas e instituições ligadas ao setor produtivo potiguar. O documento reúne propostas para o próximo governo estadual e medidas que, na avaliação da Abpip, podem ser implementadas já nos primeiros 100 dias de gestão. Segundo a Abpip, o estado possui posição de destaque na produção terrestre brasileira e se tornou referência na revitalização de campos maduros. Em 2025, os produtores independentes responderam por aproximadamente 95,48% da produção de petróleo e gás natural do RN. “O estado mostrou, nos últimos anos, a capacidade dos produtores independentes de revitalizar campos maduros e manter ativos que continuam gerando produção, emprego, renda e arrecadação. Nossa proposta é contribuir para que o próximo governo encontre um ambiente ainda mais favorável aos investimentos e consiga aproveitar todo o potencial da Bacia Potiguar”, afirmou Lucas Mota de Lima, secretário executivo da Abpip, segundo o comunicado.

Agenda de propostas

Entre as propostas apresentadas pela associação estão a preservação da competitividade tributária e regulatória da atividade de exploração e produção; o fortalecimento e a modernização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com maior digitalização e previsibilidade nos processos; e o aprimoramento da governança do mercado de gás natural, com fortalecimento da atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). A agenda também propõe a melhoria da infraestrutura logística e das rodovias utilizadas pela atividade petrolífera; uma estratégia estadual para ampliar o consumo de gás natural; apoio à revitalização da Bacia Potiguar e à recuperação avançada de reservatórios maduros, além de ações para fortalecer fornecedores locais, qualificação profissional e inovação. A Abpip reforça, ainda, a importância da aprovação do novo código de meio ambiente e licenciamento ambiental. Segundo Lima, a modernização do marco ambiental deve garantir segurança jurídica, critérios objetivos, proporcionalidade regulatória, prazos previsíveis e harmonização com a legislação federal.  No mercado de gás, a Abpip avalia que o estado já avançou na regulamentação do mercado livre, mas ainda há espaço para aprimorar a estabilidade regulatória, o acesso à infraestrutura, a previsibilidade tarifária e a ampliação do número de consumidores aptos a contratar gás em ambiente competitivo. A associação defende que o gás produzido no próprio estado seja cada vez mais utilizado como instrumento de competitividade da indústria potiguar.

Oito ações para os primeiros 100 dias

A entidade propõe ainda oito compromissos para o início da próxima gestão estadual. Entre eles estão a criação de uma Mesa Potiguar de E&P, reunindo governo, Idema, Arsep, municípios produtores e setor produtivo; o fortalecimento técnico da Arsep; uma Estratégia Estadual do Gás Natural e Interiorização; e um grupo de trabalho voltado à competitividade tributária. Também integram a lista a criação de um programa de apoio à revitalização da Bacia Potiguar, um programa de qualificação profissional e desenvolvimento de fornecedores e a instituição de um fórum permanente de petróleo, gás natural e energia.  “São medidas bastante objetivas e que dependem, em grande parte, de articulação e decisão no âmbito estadual. O setor já tem ativos, infraestrutura, empresas e conhecimento no RN. O desafio agora é criar condições para prolongar a vida produtiva desses campos, atrair novos investimentos e fazer com que essa atividade gere cada vez mais benefícios para a economia potiguar”, acrescentou Lucas.

Fonte: PetróleoHoje