À frente da ABiogás há pouco mais de três meses, Josiani Napolitano começou sua gestão com uma estratégia clara para transformar o potencial ainda pouco explorado do biogás e do biometano em um mercado de maior escala no Brasil. A nova gestão da entidade estruturou um plano estratégico baseado em quatro frentes consideradas prioritárias pela associação: transporte pesado e mobilidade urbana, geração de energia elétrica, indústria de fertilizantes e combustíveis avançados, com destaque para o SAF. A estratégia, no entanto, vai além da abertura de novos mercados. “Trabalhamos intensamente para abrir frentes de consumo e conferir essa previsibilidade. No segmento de transporte pesado, por exemplo, nossas projeções indicam que é possível adicionar 40 mil caminhões movidos a biometano até 2035, o que demandará cerca de R$ 83 bilhões em investimentos na cadeia”, disse. A associação trabalha para criar as condições regulatórias, tributárias e de infraestrutura necessárias para dar segurança aos investidores e ampliar a demanda pelo combustível. No curto prazo, a prioridade é viabilizar a emissão do primeiro Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), mecanismo considerado fundamental para a operacionalização do mandato de biometano estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro. Paralelamente, a ABiogás pretende apresentar o plano aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, buscando incorporar propostas de incentivo ao biogás e ao biometano nos futuros planos de governo.
Poderia começar falando um pouco sobre os primeiros movimentos dessa nova gestão? Como tem sido esse início na presidência da ABiogás?
Assumi a presidência da ABiogás há cerca de quatro meses. Nesse período, temos trabalhado em diversas frentes, focando principalmente no desenvolvimento de um plano muito bem estruturado para o crescimento do setor de biogás e biometano no Brasil. Esse plano estratégico está pautado em quatro grandes pilares, sustentados por um conjunto de ações transversais. O primeiro pilar, que olhamos com grande expectativa e que possui capacidade de impulsionar fortemente o mercado, é o de transporte pesado e mobilidade urbana. Hoje, o Brasil possui um potencial teórico de produção de biogás de cerca de 120 milhões de metros cúbicos por dia, mas utiliza menos de 2% dessa capacidade. Há um esforço concentrado da ABiogás para dar tração ao setor, e o transporte é uma das áreas com maior factibilidade para isso por ser um segmento de difícil descarbonização. Além de o biometano ser altamente competitivo frente ao diesel, a sua utilização reduz em cerca de 90% as emissões de gases de efeito estufa em comparação ao combustível fósseis. Para impulsionar esse uso, uma das nossas metas é propor a ampliação dos chamados “corredores verdes”, garantindo infraestrutura de abastecimento no modal rodoviário. Vale destacar que o custo do veículo em si — seja o caminhão ou a carreta movida a biometano — já atingiu a paridade de capex em relação ao modelo a diesel. Na ponta da molécula do combustível, o biometano frequentemente se mostra ainda mais competitivo. Por isso, a nossa expectativa é que, por meio de políticas públicas de incentivo à renovação e substituição de frotas, possamos alavancar significativamente essa demanda. O segundo pilar é o setor elétrico. O biogás possui atributos estratégicos extremamente relevantes para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Defendemos, por exemplo, a realização de leilões de reserva de capacidade dedicados, na ordem de 400 megawatts por ano. Como o biogás permite o armazenamento da matéria-prima, a geração pode ser acionada nos momentos de maior exigência do sistema. Trata-se de um combustível nacional, totalmente despachável e não atrelado a indexadores internacionais, o que garante um custo muito mais estável e competitivo em relação ao gás natural tradicional. A terceira frente foca na indústria de fertilizantes. O biometano pode substituir o gás natural fóssil como insumo de matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados, processo que consome um volume expressivo de gás. Além disso, o digestato — subproduto do processo de biodigestão — possui ampla aplicação direta na agricultura como biofertilizante. Por fim, o quarto pilar abrange os combustíveis avançados, com destaque para o SAF (Sustainable Aviation Fuel) e o CO₂ biogênico. O biometano liquefeito (Bio-GNL) e o CO₂ de origem biogênica são insumos fundamentais para a produção desses combustíveis sustentáveis de aviação. Dedicamos esses primeiros meses a consolidar esse planejamento e agora estamos prontos para apresentá-lo aos candidatos aos governos estaduais e à Presidência da República nos próximos meses.
Poderia detalhar os desafios regulatórios mais relevantes que chamam a atenção nessas áreas?
Mencionei anteriormente as ações transversais que funcionam como pilares de sustentação para todas as frentes que citei. É exatamente aí que se encaixam as políticas públicas, a questão tributária e o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). Com a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, estabeleceu-se um mandato para o biometano, tornando obrigatória a aquisição do produto por produtores e importadores de gás natural fóssil. Essa meta é definida pelo CNPE de forma proporcional ao volume de gás comercializado. O grande desafio atual é que o mandato só começa a vigorar de fato a partir da emissão do primeiro certificado. A ANP, em parceria com o Serpro, está desenvolvendo o sistema que dará todas as condições para que o CGOB seja emitido com total segurança, transparência e sem risco de dupla contagem. Acompanhamos esse processo de perto, pois o mandato do biometano começa a valer para os agentes obrigados a partir da emissão do primeiro certificado, que temos a expectativa de que ocorra no início de setembro. Por conta desse tempo de implementação do sistema, o prazo já avançou de modo que, ocorrendo a emissão em setembro, a exigência para o ano corrente será proporcional a oito doze avos da meta de 0,5% do volume comercializado estipulada pelo CNPE. Trata-se de um volume reduzido em comparação ao que seria exigido caso os certificados estivessem disponíveis desde o início do ano. O setor produtivo de biogás enxerga esse atraso na aplicação plena do mandato como uma perda de oportunidade comercial expressiva em termos de volume.
Em termos de atração de capital para o setor, para além das questões regulatórias, você enxerga outros entraves que possam prejudicar a realização de novos investimentos?
Não vejo entraves estruturais, mas sim um trabalho contínuo para ampliar a demanda e viabilizar novos aportes. Hoje temos uma demanda mínima garantida pela Lei do Combustível do Futuro, correspondente ao percentual de 0,5% sobre o gás natural comercializado por produtores e importadores. Contudo, precisamos expandir esse mercado. O investidor realiza os aportes na medida em que identifica compradores dispostos a firmar contratos de longo prazo, garantindo a segurança previsível de venda da produção. Trabalhamos intensamente para abrir frentes de consumo e conferir essa previsibilidade. No segmento de transporte pesado, por exemplo, nossas projeções indicam que é possível adicionar 40 mil caminhões movidos a biometano até 2035, o que demandará cerca de R$ 83 bilhões em investimentos na cadeia. Trata-se de uma construção de médio e longo prazo, que envolve simultaneamente o desenvolvimento do mercado e da infraestrutura de abastecimento necessária. Portanto, não enxergo barreiras, mas sim um vasto campo de oportunidades para que o setor ganhe escala e se consolide.
Como você avalia as alternativas para conectar a produção distribuída no interior do país aos grandes centros consumidores?
A malha de transporte de gás no Brasil ainda é bastante restrita, concentrada majoritariamente na região litorânea, tendo como exceção o Gasbol cortando o interior. Portanto, há uma necessidade clara de expansão. Uma iniciativa promissora que temos acompanhado por parte de distribuidoras estaduais é a criação de redes e gasodutos isolados. Um exemplo prático ocorre na região de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, onde a rede se conecta à usina da Cocal para atender clientes residenciais, comerciais e industriais, mesmo sem estar fisicamente ligada à malha nacional de transporte. Movimentos semelhantes ocorrem em chamadas públicas no Paraná e em Minas Gerais. A expansão contínua desses gasodutos isolados cria redes pulverizadas que, no futuro, facilitam a conexão com a malha principal, uma vez que a demanda local já estará estabelecida e ancorará novos investimentos. Em locais como aterros sanitários próximos à infraestrutura existente, o processo é ainda mais simples, reduzindo o custo de entrega da molécula às indústrias. Nos casos em que a conexão por tubulação não é viável no curto prazo — como em biodigestores do setor sucroenergético ou agroindustrial afastados dos centros de carga —, a solução logística adotada é o transporte por modal rodoviário. O biometano é comprimido, armazenado em amarrações de cilindros e transportado por carretas também movidas a biometano até os pontos de consumo. Para viabilizar essa logística, nosso plano prioriza a ampliação dos chamados “corredores verdes”, estruturando postos de reabastecimento a biometano ao longo das principais rotas de escoamento de carga do país.
Quanto aos próximos passos para o segundo semestre, a prioridade da associação se concentra no plano estratégico que você mencionou para dar tração ao setor e na apresentação dessas diretrizes aos candidatos?
Exatamente. A nossa meta mais urgente no curtíssimo prazo é operacionalizar a emissão do primeiro CGOB. Esse passo é fundamental para inaugurar a obrigação legal de aquisição do biometano ou do seu respectivo certificado de garantia de origem, que podem ser negociados de forma desassociada. Em paralelo, avançaremos na apresentação das diretrizes do plano aos presidenciáveis. Como o biometano possui aplicação transversal a múltiplos setores econômicos, também estamos regionalizando o plano para apresentá-lo aos candidatos aos governos estaduais. Diversas medidas de incentivo e infraestrutura dependem de competência e regulamentação estadual, e o nosso objetivo é municiar esses postulantes com propostas concretas para incorporação em seus planos de governo.
Fonte: PetroNotícias
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