MME emite outorgas para mais 4 GW em térmicas a gás do LRCap

O MME autorizou 32 usinas térmicas contratadas no leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap), realizado em março deste ano, a implantar e explorar os empreendimentos sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Juntos, os projetos somam 3.987,4 MW de capacidade instalada. As autorizações foram publicadas pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME. Todos os empreendimentos também foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O LRCap remunera a disponibilidade de potência, ou seja, o compromisso de que as usinas estejam disponíveis para gerar quando forem acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O regime de produção independente define o regime sob o qual essas usinas poderão explorar a geração. Os cronogramas definidos pelo MME estabelecem diferentes datas-limite para a entrada em operação comercial das térmicas. A maior parte dos projetos deverá estar em operação até 1º de outubro de 2028, enquanto alguns empreendimentos têm prazo até 1º de agosto de 2029.

Térmicas autorizadas

Alagoas concentra o maior número de empreendimentos contemplados pelas portarias. A Origem Energia recebeu autorização para as térmicas Manguaba I, II, III, IV e V, cada uma com 10 MW, além da UTE Pilar, de 135 MW, e da Pilar Nova, de 299 MW. O MME também autorizou as outorgas das UTEs Pilar I, II, III, IV e V, cada uma com cerca de 51,7 MW. Todos os projetos ficam no município de Pilar e utilizam gás natural como combustível. Em Sergipe, a Eneva concentra três projetos em Barra dos Coqueiros. As térmicas Porto de Sergipe II, III e V somam cerca de 1,3 GW, sendo 599,7 MW da Porto de Sergipe II, 466,4 MW da Porto de Sergipe III e 233,2 MW da Porto de Sergipe V. Na Bahia, a Termocorcovado recebeu autorização para as térmicas Corcovado 03, 04, 05 e 06, em Pojuca, com cerca de 50 MW cada. A companhia tem como acionistas o Corcovado Opportunity Dinâmico Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e a Dislub Combustíveis. Também foi autorizada no estado a UTE Biribeira I, de 82,7 MW, em Camaçari. No Rio de Janeiro, a J&F recebeu a outorga da UTE Porto Norte Fluminense I C, de 62,3 MW, em São Francisco de Itabapoana. Também foi autorizada a UTE Nova Era, de 179,9 MW, em Piraí. Em Pernambuco, foram autorizadas as térmicas Tacaimbó, de 96 MW, e a Monte Fuji M1, de 299 MW. Na Paraíba, a Centrais Elétricas da Paraíba (Epasa) recebeu as autorizações para a UTE Termo João Pessoa, de 55,9 MW, e a Termonordeste II, de 291 MW. No Ceará, a Eneva recebeu autorização para a UTE Jandaia III, de 299,8 MW. Já em Mato Grosso do Sul, a Delta Energia está à frente da térmica Campo Grande, de 250 MW. No Espírito Santo, a UTE São Mateus II, de 41,2 MW, pertence ao consórcio SMI (Grupo Urca Energia e BYK Participações). As portarias incluem ainda três térmicas de 28,2 MW cada: GDE Sinop B2, no Mato Grosso; GDE Rio Branco 1, no Acre; e GDE Cuiabá B2, no Mato Grosso, também ligados a consórcio formado por Urca e BYK Participações. Além das características técnicas e dos prazos de implantação, as portarias estabelecem datas para a comprovação dos contratos de fornecimento de combustível e determinam a manutenção das garantias de fiel cumprimento previstas no edital do LRCap. Todos os projetos foram enquadrados no Reidi, regime que prevê a suspensão da incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisições de bens e serviços destinados à implantação de projetos de infraestrutura habilitados.

Fonte: MegaWhat