A Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal que gerencia pela União os contratos no pré-sal, colocou em consulta pública o pré-edital do leilão de gás da União. O texto prevê oferta de 1,1 milhão de m³ de gás por dia e realização do certame em 22 de outubro. A molécula será entregue entre março e dezembro de 2027. As normas foram determinadas com base na Portaria do MME nº 141/2026, publicada no DOU desta quarta (23). O texto prevê prioridade à indústria de base, de setores determinados pelo MME. Assim, o volume total do certame será dividido, prioritariamente, da seguinte forma: Químico e petroquímico: 350 mil m³ por dia, divididos em 35 lotes Siderurgia, metalurgia e mineração: 320 mil m³ por dia, divididos em 32 lotes Ceramista: 200 mil m³ por dia, divididos em 20 lotes Fertilizantes nitrogenados: 130 mil m³ por dia, divididos em 13 lotes Vidreiro: 100 mil m³ por dia, divididos em 10 lotes. Cada consumidor poderá arrematar, inicialmente, até 160 mil m³ de gás por dia. Caso ainda sobre oferta após uma primeira rodada, os licitantes poderão competir sem teto de volume arrematado. Caso ainda haja oferta, ela será oferecida, a preços de mercado, para os demais consumidores livres, comercializadores, transportadores e distribuidoras. O presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, explica que não há uma definição formal de “indústria de base”, de modo que o MME fez a definição para o leilão com base em três critérios: se o gás realmente é estruturalmente importante para aquela indústria, o impacto do preço do gás na formação do preço final do produto da indústria e o grau de ociosidade daquela indústria no país.
Pelo pré-edital, o gás da União será precificado a 115% do Henry Hub, acrescido de um prêmio que começa em US$ 1,80 por milhão de BTU. A competição entre os licitantes deverá ocorrer nesta parcela, com lances que devem subir de 2 em 2 centavos. Como exemplo, considerando o Henry Hub de US$ 2,95/MMBtu, o preço inicial do gás natural da União seria hoje de US$ 5,19/MMBtu, informa a PPSA. “O Henry Hub normalmente é mais estável do que o Brent. E, como a gente quer fazer com que a indústria de base tenha segurança para desenvolver aqui no Brasil, é importante que os preços sejam mais estáveis”, explicou Paroli na ROG.e. A molécula será entregue aos compradores na saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí, da Petrobras, que fica no Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), entre março e dezembro de 2027. A partir daí, caberá aos vencedores do leilão, contratar o serviço de transporte diretamente ou por meio de uma empresa comercializadora de gás habilitada como carregador junto à ANP para garantir a logística do gás natural até a unidade consumidora. A realização do certame foi viabilizada por acordo celebrando entre a PPSA e a Petrobras, para que o gás do pré-sal chegue ao continente por meio da infraestrutura de escoamento e processamento da Petrobras
Fonte: MegaWhat
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