O MME aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto Biometano Salvador, que prevê investimentos de R$ 303,7 milhões para implantação de uma planta de produção de biometano na capital baiana. O empreendimento terá capacidade para produzir 130 mil Nm³ de biometano por dia a partir da purificação de biogás proveniente de aterro sanitário de resíduos sólidos domiciliares. O período de execução será de dois anos, de janeiro de 2026 a janeiro de 2028. Do investimento total estimado, R$ 270,2 milhões correspondem à aquisição de bens, R$ 29,5 milhões a serviços e R$ 3,9 milhões a outros gastos. O enquadramento no Reidi permite a suspensão de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços destinados à implantação de projetos de infraestrutura. Com isso, a estimativa de investimentos fica em R$ 278 milhões. O projeto recebeu ato de autorização da ANP em fevereiro deste ano. Após a entrada em operação, a Biometano Salvador deverá comunicar a Receita Federal em até 30 dias, mediante apresentação da autorização de operação ou documento equivalente emitido pela agência.
Solar também é enquadrada no Reidi
Em outra decisão, o MME aprovou o enquadramento no Reidi de um projeto de minigeração distribuída solar de 5 MW em Bagé, no Rio Grande do Sul. O empreendimento tem investimento estimado em R$ 15,6 milhões considerando a incidência de PIS/Pasep e Cofins. Sem as contribuições, o valor cai para cerca de R$ 14,2 milhões. A usina está na área de concessão da CEEE Equatorial.
Negativa para regime
O ministério também indeferiu pedidos de enquadramento no Reidi apresentados para sete projetos de minigeração distribuída cujos dados foram encaminhados à Aneel em julho. Quatro dos sete pedidos são da Cemig Soluções Inteligentes em Energia (Cemig SIM). Os outros envolvem a Central Geradora Hidrelétrica de Carli e a Central Geradora Hidrelétrica Monte Carvalho.
Retirada de R$ 229,4 milhões em financiamento)
Três projetos solares que somam 130,4 MW de potência em Vila Propício, Goiás, tiveram a revogação da participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), com financiamentos aprovados que totalizavam R$ 229,4 milhões. PCH Cavernoso VIII PCH leva multa de R$ 1,67 milhão após 632 dias de atraso Importação Trafigura recebe autorização para importar energia do Paraguai As decisões, publicadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), envolvem as usinas fotovoltaicas Mangaba, Buriti e Baru. A UFV Mangaba, de até 30,4 MW, tinha financiamento de R$ 50 milhões aprovado pelo FDCO. Já as UFVs Buriti e Baru, ambas com capacidade de até 50 MW, contavam com R$ 89,7 milhões cada. Somados, os três empreendimentos representam 130,4 MW de capacidade e R$ 229,4 milhões em financiamentos que haviam sido aprovados pelo fundo.
Projeto de térmica é cancelado após mais de 20 anos
A Aneel revogou, a pedido, a autorização da UTE Eldorado Unidade Nova Andradina, projeto termelétrico de 22 MW previsto para Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul, que havia recebido outorga em 2004 e nunca foi implantado. A Energética Santa Helena, que incorporou a TAG Agrícola, informou à agência que o projeto não será mais executado devido a dificuldades relacionadas à viabilização econômica do empreendimento. Segundo a companhia, não há mais interesse na continuidade da outorga. A autorização para implantação e exploração havia sido concedida em outubro de 2004, sob o regime de produção independente de energia elétrica. O processo de desistência, porém, se arrastou por mais de 17 anos. O primeiro pedido de revogação foi apresentado à Aneel em abril de 2009. A empresa reiterou a solicitação em março de 2014 e, em dezembro de 2016, foi informada pela agência de que a análise estava suspensa e que seria necessário reapresentar o requerimento com documentação que comprovasse os poderes do representante legal. Um novo pedido de revogação foi apresentado em agosto deste ano. A análise da Aneel constatou que a UTE não possuía contratos no mercado regulado nem havia informação de contratos no mercado livre. Também não foram identificados inadimplementos setoriais ou sanções administrativas. A usina não chegou a ser implantada ou entrar em operação comercial e não possuía contrato de transmissão.
Fonte: MegaWhat
Related Posts
Certificado de biometano criado pela ANP anima empresas
A aprovação das primeiras certificações de produtores de biometano pela ANP abre caminho para um novo mercado que poderá criar uma fonte adicional de receita para os produtores do combustível renovável e...
Potigás vê mercado livre de gás como oportunidade para o biometano no Rio Grande do Norte
A Potigás vê o mercado livre de gás natural como uma oportunidade para desenvolver o biometano no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao estúdio eixos, durante a EVEx Lisboa 2026, a diretora-presidente da...

