ANP votará se adia ou não a audiência pública do Gas Release

Nesta segunda (19), a diretoria colegiada da ANP vai deliberar se adiará ou não a audiência pública nº 16/2026, que vai debater a proposta de minuta de resolução da agência para regulamentação do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release).

A proposta a ser deliberada pretende adiar a audiência que está marcada para quarta (21) para uma nova data, no dia 19 de novembro. Além disso, também pretende reabrir o prazo de inscrições até 5 de novembro, mas preservando as empresas já inscritas.

A pauta foi colocada em votação na última quinta (15), como consta do sistema da agência reguladora sobre decisões em circuitos deliberativos em andamento do Painel Dinâmico de Gestão de Deliberações de Diretoria Colegiada.

A informação sobre o autor da proposta de adiamento não está disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANP. A unidade autora da pauta é a Diretoria IV, ocupada pelo diretor Pietro Mendes, que é relator do processo de regulamentação do Gas Release.

Na última reunião de diretoria da ANP, no dia 9 de outubro, Mendes pediu a palavra para informar que a audiência pública do Gas Release estava confirmada para o dia 21 de outubro, esclarecendo que um pedido de adiamento feito pela Petrobras havia sido rejeitado pela diretoria.

Além de afirmar que AP não seria adiada, Mendes também destacou que 32 organizações já estavam inscritas para a sessão até aquele dia.

Também em outubro, a ANP divulgou o Relatório da Consulta Pública nº 16/2026. Foram 40 respostas recebidas no formulário que ficou aberto entre 14 de agosto e 28 de setembro, resultando em 655 contribuições sobre os dispositivos da minuta e temas relacionados ao programa.

Considerando o conjunto das manifestações recebidas, 43 dos 49 participantes (88%) se posicionaram favoravelmente à instituição do Gas Release, sendo oito favoráveis sem ressalvas e 35 favoráveis com propostas de ajustes.

Fonte: PetróleoHoje